Uma recomendação do Ministério Público do Espírito Santo pede à Prefeitura de São Mateus que proíba a venda de bebidas alcoólicas em locais próximo a estabelecimentos comerciais. O pedido, elaborado pela Promotoria de Justiça da cidade direcionado ao Prefeito Daniel da Açaí, tem o foco no combate ao coronavírus.
Em sua recomendação, o MPES, apontou que esta proibição evitaria a aglomeração de pessoas nas ruas, permitindo um melhor distanciamento social.
“A notificação recomendatória requer também a adoção, imediatamente, de providências para que seja estabelecida a presença permanente de integrantes da Guarda Municipal nos locais de aglomeração do centro da cidade, a fim de dissiparem aglomerações, realizarem abordagens de pessoas sem máscara e, se necessário, acionar autoridades sanitárias e a Polícia Militar, no caso de situações que possam gerar autuações administrativas ou prática de crimes de desobediência e contra a saúde pública”, diz a nota do MP.
Durante reunião com a prefeitura e o Ministério Público, equipes de fiscalização alegaram dificuldades para evitar aglomerações na região central, pela liberação – por parte de restaurantes e similares – permitirem o consumo de bebida alcoólica em seu espaço.
