Números divulgados pelo Banco Central (BC) mostram que pequenas e médias empresas contrataram somente 1% dos R$ 40 bilhões prometidos pelo governo federal em empréstimos para pagar salários dos empregados diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo o balanço do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), iniciado em 8 de março, 19.304 empresas contrataram, até o momento, R$ 413 milhões da linha de crédito do programa.
De acordo com o BC, o valor representa 304 mil trabalhadores beneficiados no País. No Estado, segundo o BC, 294 empresas contrataram o empréstimo, repassado a 4.636 empregados.
Na modalidade de crédito do Pese, as empresas obtêm financiamento para custear dois meses de folha de pagamento, com até 30 meses para pagar e carência de seis meses de juros, fixados em 3,75% ao ano.
O dinheiro é repassado diretamente ao trabalhador, sem intermédio da empresa. Cada trabalhador pode receber até dois salários mínimos mensais (até R$ 2.090).
Em contrapartida, a empresa tomadora de recursos não poderá rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados por até dois meses após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
O programa é voltado para empresas consideradas pequenas e médias, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os recursos são oriundos do Tesouro Nacional (R$ 34 bilhões) e dos bancos do varejo (R$ 6 bilhões), que são os responsáveis por conceder o crédito.
Segundo Leonel Piovezan, consultor do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC-ES) da Federação das Indústrias do Estado (Findes), há quem consiga o empréstimo, mas também há muitos que não vão conseguir. “Dificuldade em falar com o banco e falta de conhecimento dos gerentes sobre a linha de crédito dificultam. Mas, pelo núcleo, temos ajudado muitos.”
Empresas menores não têm acesso ao dinheiro
Os empresários no Espírito Santo estão tendo dificuldades para obter a linha de crédito para o pagamento de salários. Segundo o diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-ES), José Carlos Bergamin, os bancos têm muitas restrições por conta do coronavírus, o que dificulta o acesso ao dinheiro.
“Todos os empréstimos são operados pelos bancos, que estão com muita limitação de atendimento. Os pequenos empresários, ou seja, a maioria, que não têm relacionamento de perto com a instituição financeira, por meio de um gerente, não estão conseguindo nem conversar com o banco, imagine pegar empréstimo”, explicou.
Além disso, segundo Bergamin, há excesso de exigências. “Em um momento em que a gente deveria ter mais tranquilidade para lidar com os bancos, ter mais facilidade, eles estão querendo documentos que muitas empresas não vão ter.”
Bergamin destaca que há também o medo de se endividar agora e não conseguir honrar com os compromissos contraídos.
Para o diretor da Fecomércio, as prefeituras e suas secretarias de finanças, que estão mais próximas dos empresários, deveriam fazer interferências políticas como agentes públicos para destravar esse cenário.
“Poderiam ser criados comitês com a presença de todos os ‘atores’ – empresários, bancos e secretarias – para que esses segmentos se conectem. Com certeza isso facilitaria o acesso ao crédito. Não adianta disponibilizar o empréstimo e ele não chegar onde precisa.”
SAIBA MAIS
Plano para evitar demissões
- O governo federal lançou em março uma linha de crédito emergencial para financiar a folha de pagamento de pequenas empresas pelo período de dois meses, limitado até dois salários mínimos.
- O trabalhador recebe direto do banco que fez o financiamento, sem o intermédio da empresa.
- O funcionário da empresa que recebe salário de até dois salários mínimos (até R$ 2.090) vai continuar a ter o mesmo rendimento.
- Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos.
- A empresa tomadora de recursos não poderá rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados por até dois meses após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
- O programa do governo é voltado para empresas consideradas pequenas e médias, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os recursos são oriundos do Tesouro Nacional (R$ 34 bilhões) e dos bancos do varejo (R$ 6 bilhões), que são os responsáveis por conceder o crédito.
- O dinheiro será exclusivo para folha de pagamento. Os juros serão de 3,75% ao ano.
Fonte: Banco Central.
Instituições citam regras e autoridade não comenta
Questionado, o Banco Central não se manifestou sobre possíveis dificuldades encontradas ao contratar empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Outros bancos se limitaram a informar as condições para liberar recursos para folha de pagamento.
O Banco do Brasil informou que a empresa precisa estar com o limite de crédito ativo, em normalidade com as operações junto ao banco e sem débitos com o Sistema de Seguridade Social.
A Caixa também requer folha de pagamento pelo banco e operações em dia, assim como informou o Santander. O Banestes conta com outros tipos de financiamentos, mas não participa do Pese.
