O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a fusão das operadoras de saúde Samp e São Bernardo Saúde. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pela Athena Saúde, grupo empresarial que adquiriu a Samp em setembro de 2019.
A operação recebeu o aval da autarquia mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).
Durante a análise do caso, a Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) identificou preocupações concorrenciais decorrentes do ato de concentração.
No entanto, o conselheiro-relator Luiz Hoffmann, seguido pelo Tribunal, ponderou que remédios de natureza estrutural e comportamental presentes no acordo são suficientes resolver os potenciais problemas apontados.
Histórico do caso
Por meio da operação, a Athena Saúde adquire, condicionado ao cumprimento dos termos do ACC, as seguintes empresas pertencentes ao Grupo São Bernardo: Casa de Saúde São Bernardo, São Bernardo Apart Hospital, Centro Médico de Especialidades, Terapias e Diagnósticos Capixaba, Total Clínicas, São Bernardo Emergência, Ativa Serviços Empresariais e Call Express Central de Atendimento.
A Athena Saúde possui quatro operadoras de planos de saúde que atendem Espírito Santo, Paraná e Piauí, com quase 500 mil beneficiários, além de nove hospitais e 47 clínicas. A São Bernardo Saúde, por sua vez, é uma empresa regional, focada no Espírito Santo.
A análise da Superintendência-Geral identificou preocupações concorrenciais no mercado de planos de saúde coletivos, especialmente os empresariais, englobando 68 municípios do Espírito Santo, com foco de análise em 26 grupos de municípios onde a concentração se mostrou mais elevada, concluindo pela impugnação do ato de concentração.
O Tribunal do Cade, em linha com o entendimento da SG, entendeu que a operação acarretaria concentrações em diversos grupos afetados, o que, aliado às barreiras à entrada e à baixa rivalidade existente nos mercados relevantes, tornaria provável o exercício de poder de mercado das empresas após a operação.
Compromissos assumidos
Para solucionar os problemas concorrenciais apontados, as empresas firmaram um acordo com o Cade. Por meio do ACC, as requerentes se comprometem a vender a uma Operadora de Plano de Saúde concorrente parte de suas carteiras de planos coletivos empresariais onde foram identificadas preocupações.
“Tal remédio estrutural tem por objetivo tornar o comprador da carteira a ser desinvestida um rival efetivo da SAMP nos referidos mercados, de modo a mitigar a eliminação da concorrência causada pela saída da SBS (que se tornará parte integrante do Grupo Athena ES)”, consignou Hoffmann em seu voto.
Além disso, a partir do acordo as empresas se comprometem a não aliciar empregados da operadora compradora; não competir diretamente com o comprador pelo negócio desinvestido; ofertar a possibilidade de credenciamento dos hospitais das requerentes por operadoras de planos de saúde concorrentes; e notificar ao Cade atos de concentração envolvendo seu grupo econômico nos mercados de planos de saúde no estado do Espírito Santo.
O ACC estabelece ainda a atuação de um trustee (terceiro independente) para monitorar e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas.
“Reputo que os remédios propostos são necessários e satisfatórios, possuindo o condão de mitigar as preocupações decorrentes deste ato de concentração, e estando em linha com os requisitos de proporcionalidade, tempestividade, factibilidade e verificabilidade, a teor das orientações do Guia de Remédios Antitruste deste Conselho”, concluiu o conselheiro.
Comunicado
Também nesta quarta-feira (17), o grupo Athena Saúde publicou um comunicado confirmando a fusão entre a Samp e o Grupo São Bernardo.
“A fusão reforçará a posição da Athena como referência na prestação de serviços de saúde no Espírito Santo e trará ganhos significativos aos beneficiários, como ampliação de pontos de atendimento, aumento do portfólio de produtos, avanços tecnológicos, além de acesso facilitado a uma infraestrutura completa de serviços”, diz trecho do comunicado.
Leia na íntegra:
A Athena Saúde e o Grupo São Bernardo têm a satisfação de divulgar que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu o aval para o seguimento da fusão entre Samp e São Bernardo Saúde por meio da assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).
Este acordo estabelece algumas restrições e deveres a serem cumpridos antes da aprovação final pela autarquia, porem não alteram o relacionamento das operadoras com seus beneficiários, prestadores e corretores.
A fusão reforçará a posição da Athena como referência na prestação de serviços de saúde no Espírito Santo e trará ganhos significativos aos beneficiários, como ampliação de pontos de atendimento, aumento do portfólio de produtos, avanços tecnológicos, além de acesso facilitado a uma infraestrutura completa de serviços.
Todo este processo reafirma nosso compromisso de oferecer soluções cada vez melhores para o cuidado integrado em saúde de nossos clientes e beneficiários.
