As praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, voltarão a ter quiosques a partir de outubro. Após a demolição de todos os estabelecimentos da orla, a reconstrução de 13 quiosques mais modernos teve início e será finalizada antes do verão, de acordo com a prefeitura do município.
Os novos quiosques vão seguir o mesmo padrão de arquitetura e terão cerca de 130 metros quadrados, contando com cozinha, área de atendimento e banheiros.
A área coberta vai abrigar 11 conjuntos de mesa e cadeira, sendo que outros 30 poderão ser colocados na areia da praia, desde que haja cliente ocupando.
A demolição das antigas unidades foi determinada em maio do ano passado pela Justiça Federal, após uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) há 10 anos.
De acordo com a decisão, os quiosques funcionavam de forma irregular desde 1990. Além disso, tinham sido instalados sem licenciamento ambiental e sem respeitar aspectos sanitários, paisagísticos e estéticos.
O MPF-ES argumentou, ainda, que as instalações sanitárias, em sua maioria, não eram ligadas à rede de tratamento e lançavam os dejetos diretamente na rede pluvial. Ao todo, 43 quiosques foram demolidos, num processo que teve início em 2019 e terminou este ano.
Para suprir a ausência dos estabelecimentos, a Prefeitura de Vila Velha abriu uma licitação pública para a construção de 20 quiosques, número estabelecido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente.
“Das 20 vagas, 13 pessoas atenderam aos critérios e exigências da prefeitura. Era preciso ter experiência na área, tempo de atuação na região e aspectos de qualidade”, explicou a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Caroline Jabour.
O investimento para as obras será dos próprios quiosqueiros, que também serão responsáveis pela execução do serviço. De acordo com Caroline Jabour, cada unidade deve custar cerca de R$ 500 mil. “Todos já estão com obras sendo realizadas. A previsão era de entrega em agosto, mas, por conta da pandemia, ficou para outubro. Antes do verão, a praia já contará com quiosques modernos”, afirmou.
Nas próximas semanas, um novo edital com os mesmos critérios será lançado para a escolha dos donos dos sete quiosques restantes.
Saiba mais:
Demolição dos antigos quiosques
- Em 2008, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ingressou com ação pedindo a demolição dos 43 quiosques das praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha.
- O MPF-ES alegou que os quiosques funcionavam de forma irregular desde 1990, sem licenciamento ambiental e sem respeitar aspectos sanitários, paisagísticos e estéticos.
- A Justiça determinou a demolição em 2019. Todos os quiosques já foram demolidos.
Outra licitação
- A prefeitura de Vila Velha abriu uma licitação pública para a construção de 20 quiosques, número estabelecido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
- Das 20 vagas, 13 pessoas atenderam aos critérios. Era preciso ter experiência na área, tempo de atuação na região e aspectos de qualidade.
Os novos locais
- Os novos estabelecimentos vão seguir o mesmo padrão de arquitetura e terão cerca de 130 metros quadrados, contanto com cozinha, área de atendimento e banheiros.
- A área coberta vai abrigar 11 conjuntos de mesa e cadeira, sendo que outros 30 poderão ser colocados na areia da praia,
- Cada unidade deve custar cerca de R$ 500 mil, valor investido pelo próprio quiosqueiro. O contrato é de 20 anos.
Fonte: Prefeitura de Vila Velha.
