O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, informou que vai antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. Segundo informações do G1, o decano ((mais antigo ministro) já encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte.
O ministro completará 75 anos em 1º de novembro de 2020, idade na qual os membros do STF são obrigados por lei a se aposentar.
No ofício à Presidência, Celso afirmou ter cumprido os requisitos necessários para aposentadoria.
Em agosto, Celso de Mello completou 31 anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José Sarney em 1989.
Substituto será indicado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro é quem indica o próximo ocupante da cadeira. O mandato no Supremo Tribunal Federal tem caráter vitalício até a idade máxima da aposentadoria compulsória, hoje fixada em 75 anos.
Nos próximos dias, o STF deve encaminhar um ato ao presidente Jair Bolsonaro informando que a aposentadoria de Celso de Mello foi antecipada. A indicação presidencial terá, ainda, que passar por sabatina e aprovação no Senado.
O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucessor de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.
Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”.
Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.
Licença e retorno antecipado
Celso de Mello antecipou o fim da sua licença médica e retomou os trabalhos na Corte nesta sexta-feira (25). A licença médica do ministro, que teve início em 19 de agosto e foi motivada por uma cirurgia, estava prevista para acabar neste sábado (26).
Em janeiro desta ano, o ministro Celso de Mello passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado por cerca de um mês. No último dia 5 de agosto, o magistrado fez exames clínicos para verificar se precisaria passar por um novo procedimento cirúrgico no quadril.
Em 17 de março deste ano, Celso havia sido internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. A doença não teve relação com Covid-19 nem com a cirurgia a que ele tinha se submetido. Em 19 de março, recebeu alta e ficou de licença médica até 12 de abril.
Carreira
Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
