A partir do próximo ano letivo, os alunos da rede pública estadual terão de apresentar o próprio documento de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), junto ao CPF de seu responsável, para conseguirem se matricular. A medida é prevista em uma portaria publicada pelo governo do Estado no último dia 15.
De acordo com a subsecretária de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Isaura Nobre, o Espírito Santo possui, hoje, mais de 240 mil alunos na rede estadual. Desses, 56% (em torno de 134.440) ainda não têm o documento cadastrado no Sistema de Gestão Escolar.
“O CPF é importante, pois vai facilitar o cruzamento de dados dos alunos e seus responsáveis. Com o registro desse documento, teremos uma confiabilidade maior de dados”, explicou a subsecretária.
Isaura tranquiliza quem não tem o documento e diz que não há razão para desespero. “Os estudantes receberão suporte para se regularizarem. Os profissionais envolvidos no período da Chamada Pública vão orientar os pais e alunos, caso precisem de ajuda”.
Segundo a subsecretária, o período da Chamada Pública ainda não tem data definida, mas vai acontecer entre o final de outubro e início de novembro.
Estudantes da Escola Estadual Benício Gonçalves, no bairro Vale Encantado, em Vila Velha, os gêmeos Dyogo Vicente e Diego Vicente da Paz, de 16 anos, já têm o documento desde os 8 anos.
A mãe deles, Priscilla Quintela, contou que, na ocasião, os filhos precisavam da Carteira de Identidade. “Eles foram fazer a Identidade e, então, aproveitaram para tirar o CPF também”.
Priscilla não concorda com a nova regra. “Acho que, na matrícula, apenas a Carteira de Identidade deveria servir”, disse.
Os estudantes podem pedir a emissão do CPF em agências dos Correios e pelo site da Receita Federal. Em Vitória, o documento também pode ser solicitado na Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2.444, em Itararé.
Os documentos necessários para a emissão do CPF são: Título Eleitoral e Carteira de Identidade (para maiores de idade), Certidão de Nascimento (para menores de idade) e comprovante de residência.
- Como emitir o CPF pela internet
> Passo a Passo
– Para iniciar o processo de emissão do CPF pela internet, o aluno deve acessar o site da receita federal: servicos.receita.fazenda.gov.br/ Servicos/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp.
– O endereço vai direcionar para uma página com um formulário.
O estudante deve preencher o formulário com alguns dados pessoais e outros sobre o seu endereço residencial.
– Depois de preencher o formulário, deve confirmar as informações.
– Ao confirmar, será aberta uma tela com o protocolo gerado pelo próprio site e e-mails referentes a cada região fiscal do País.
– O aluno deve copiar o endereço referente ao Espírito Santo, anexar o protocolo e os documentos solicitados e enviar por e-mail para a finalização do cadastro.
– Após enviar os documentos, as etapas seguintes para a finalização do atendimento serão informadas via e-mail.
Fonte: Receita Federal.
