Acredito que inúmeras pessoas tiveram conhecimento do caso julgado pela Justiça de Santa Catarina que absolveu André de Camargo Aranha, que havia sido acusado por Mariana Ferrer de estupro no ano de 2018 no camarote da casa noturna de luxo Cafe de la Musique, em Santa Catarina. O caso provocou comoção e indignação em todo o Brasil e até fora dele.
Então, a Mariana, além de ter sido estuprada, sofreu humilhações durante o processo. Como isso é possível? Infelizmente, esse é um retrato que evidencia que a cultura do estupro e do machismo está encarnada no sistema de Justiça brasileiro.
Como mulher, ginecologista e sexóloga, posso afirmar que estupro representa a maior violência à dignidade da mulher e deve ser duramente reprimido. A mulher tem o direito de querer ou não a relação sexual e deve ser respeitada por isso.
Em relação ao termo estupro culposo é um termo que não existe e não foi usado no processo, ele foi criado por algumas mídias para explicar o entendimento do julgamento para a população, desse modo esse crime ficou assim: “houve o estupro, mas não houve a intenção”, pode isso, Brasil?
Então, pessoal, vamos resumir as definições para ficar bem fácil para todo mundo entender?
1 – Se a mulher estiver dormindo, é estupro.
2 – Se ela estiver sóbria e quiser ter relação tudo bem, você está no caminho certo; mas, se ela não quiser ou desistir, é estupro.
3 – Se ela estiver bebido e não estiver 100% consciente, é estupro.
4 – Se ela estava consciente e ficou inconsciente durante um tempo, é estupro.
5 – Se ela não tem outra escolha, é estupro.
6 – Se ela foi ameaçada, forçada ou enganada, é estupro.
Ahh, mas é minha esposa, namorada, ficante…, é estupro
Ah, mas só rolou sexo oral, não teve nem penetração…, é estupro.
Sexo só é consentido quando as partes interessadas querem! Se um não quer ou não tem condição psicológica de escolher naquele momento, é estupro e ponto!
Infelizmente, muitas vezes, a vítima é humilhada e culpada por essas situações. Ah, mas você estava com essa roupa, provocante, estava querendo; ah, mas você foi lá atrás, está querendo mesmo.
As pessoas que julgam o caso e falam que qualquer mulher inventou que foi estuprada não sabem o quanto é difícil levar adiante uma denúncia desse tipo.
Como mulher, quando eu vi o vídeo do julgamento, fiquei chocada e me lembrei de várias pacientes que atendi que já sofreram abuso e pensei no absurdo e na falta de empatia para com a pessoa que após passar por um processo traumático ainda precisa ser submetida a uma humilhação para provar que é vítima.
É muito importante quando um abusador é condenado porque valida a história da vítima. Se a pessoa não é condenada, parece que tudo o que você falou pode ser mentira. Muitas se sentem culpadas por isso.
Então é isso, pessoal. Gostaria de saber o que vocês acharam desse caso? Qualquer dúvida, estou lá no insta @lorenabaldotto e a gente vai poder conversar mais sobre o assunto!
