O sábado de véspera das eleições municipais foi o dia em que grande parte dos candidatos capixabas destinou para fazer carreatas. Sem autorização para realizar comícios, caminhadas ou bandeiraços, vetados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por conta da pandemia do coronavírus, as candidaturas contaram com extensos corredores de veículos, bandeiras e trio elétrico para chamar a atenção do eleitor.
Na Grande Vitória, muitos candidatos aproveitaram para realizar as carreatas pela manhã. Alguns internautas chegaram a questionar à reportagem de A Tribuna se as carreatas estavam permitidas.
O Tribunal Regional Eleitoral explicou que sim: até às 22 horas deste sábado (14), não há restrições para carreatas. Apenas estão vedadas as caminhadas, comícios e bandeiraços, para evitar aglomeração entre os cidadãos.
O advogado especializado em Direito Eleitoral Flavio Fabiano foi além: as carreatas estão permitidas, mas as concentrações, onde os eleitores ficam reunidos antes ou depois das carreatas, estão vedados. “Aquele momento em que os cidadão estão reunidos, esperando começar ou ao terminar uma carreata, está proibido, uma vez que provoca aglomeração, o que é vedado pelo TRE. Está permito desde que ele não pare o seu carro e saia dele para aglomerar”, explicou.
O que também é permitido
Os candidatos também podem, até às 21h59 deste sábado, fazer campanha com distribuição de material gráfico – como panfletos e santinhos-, com ou sem carros de som. Candidatos ou responsáveis de partidos flagrados em desobediência da norma podem ser multados ou presos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já no domingo (15), dia da eleição, será permitida a distribuição de panfletos e o uso de materiais gráficos como bandeiras, adesivos plásticos e perfurados.
O TSE calcula que quase 148 milhões de leitores devem ir às urnas neste domingo para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.566 municípios.
Por causa do risco sanitário causado pela pandemia de covid-19, o TSE ampliou o horário de funcionamento de todas as seções eleitorais. Neste domingo, a eleição será realizada de 7h às 17h O primeiro horário, das 7h às 10h, será preferencial para os idosos.
