O acusado de matar a jovem Evellin Bernardo, de 20 anos, se apresentou à polícia, nessa quinta-feira (5), e confessou ser o autor do crime. Ao checar as informações sobre o rapaz, os policiais descobriram que ele já tinha cinco passagens pela polícia e que deveria estar usando uma tornozeleira eletrônica por conta da última prisão.
De acordo com a Polícia Civil (PCES), em depoimento, ele alegou que o disparo foi acidental e foi liberado em seguida. Segundo familiares, Evellin tinha ido a uma festa com amigas, para comemorar seu aniversário, na noite de sexta-feira (30). Na madrugada de sábado (31), ela deu entrada no Pronto Atendimento (PA) da Praia do Suá, em Vitória, com um tiro na cabeça.
Ainda segundo a PC, a última prisão do acusado ocorreu em julho deste ano, durante a 9ª fase da Operação Caim, realizada pela Polícia Civil, no bairro Santa Helena, no Morro da Garrafa, em Vitória. Na ocasião, o acusado foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, sendo liberado no dia seguinte à prisão, por decisão judicial, em audiência de custódia.
No entanto, a Justiça determinou, na mesma decisão, que o rapaz deveria usar a tornozeleira eletrônica, como medida cautelar. Mas, segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), ele removeu a tornozeleira por conta própria, no dia 1° de novembro, às 14 horas. Dois dias após ter matado Evellin.
“O monitoramento foi determinado pelo judiciário em audiência de custódia realizada no dia 26 de julho. Com a violação, a Central de Monitoramento entrou em contato com a família do monitorado a fim de realizar inspeção do equipamento, para possível troca e/ou recolhimento do mesmo. O acusado. no entanto, não compareceu à Central na data determinada. O caso foi repassado ao Poder Judiciário”, disse a Sejus, em nota.
Por meio de assessoria, a Polícia Civil informou que o companheiro da vítima se apresentou, nesta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos, mas foi liberado. Em depoimento, ele confessou a prática e alegou que foi um disparo acidental.
“A Polícia Civil esclarece que a legislação brasileira estabelece prisão imediata somente em situações de flagrante delito ou mediante mandado de prisão. No caso em tela, nenhuma das duas situações se configura e, além disso, houve a apresentação espontânea. Dessa forma, o depoimento foi colhido e o homem liberado, no momento”, disse a polícia, por meio de nota.
O advogado criminalista Flávio Fabiano, procurado pela reportagem para explicar detalhes sobre o uso de tornozeleira eletrônica, esclareceu que a retirada do dispositivo não é considerada um crime de fato.
“A retirada da tornozeleira configura crime de dano, em razão da violação do selo de segurança. Mas não ensejou circustância de flagrante naquele momento. No entanto, o uso de tornozeleira é uma medida alternativa à prisão preventiva. A partir da retirada do equipamento, o acusado ou réu poderá ter o benefício cassado e ter contra si um decreto de prisão preventiva, pois se trata de um indício de fuga e de risco a efetivação da ação penal”, comentou.
Fabiano ainda diz que, quando constatada a retirada do equipamento, o delegado deve comunicar o fato ao juiz responsável pela causa.
“O delegado de polícia poderá comunicar ao juiz da causa, onde o acusado ou réu está de liberdade provisória, e o Ministério Público ou o próprio juiz de ofício poderão requerer a revogação do benefício”, completou.
Disparo acidental
Em entrevista ao Tribuna Online, o advogado Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, que está defendendo o acusado, afirmou que o disparo aconteceu durante uma briga entre a vítima e o rapaz. O casal tinha uma filha de 4 meses.
“Durante a festa de aniversário dela, eles tiveram uma discussão por causa de ciúmes. Essa briga acabou evoluindo, eles começaram a se desentender e para dar um susto nela, ele tirou o pente da arma e aperta o gatilho na direção dela. Mas como é uma pistola, havia uma munição na agulha e ele não sabia. Quando ele apertou o gatilho, aconteceu o disparo que causou a morte da esposa dele”, contou.
Ainda segundo Marcos Daniel, a jovem foi socorrida e encaminhada para o hospital por pessoas que estavam na festa, mas já estava sem vida. Depois do crime, o acusado jogou a arma no mar, “por conta do trauma causado”.
O advogado ainda explicou que esse seria o mesmo motivo do rapaz ter demorado para se apresentar à polícia e não por conta do período de flagrante. “Ele não fez isso para fugir do flagrante, ele sequer tinha conhecimento sobre isso”, afirmou.
O caso, agora, segue sob investigação na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM).
