O governo federal estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida, que tem como objetivo financiar o Renda Cidadã, pode atingir mais de 17 milhões de pessoas. As informações são da Folha de São Paulo.
Em troca, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e de educação.
O objetivo do governo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a criação do Renda Cidadã. Ainda assim, seria necessário abrir espaço no teto de gastos.
Com a nova medida, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda, criado há 45 anos, deixaria de existir.
O Ministério da Economia argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham que reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções.
Na declaração referente ao ano de 2019, 17,4 milhões de contribuintes optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12, 9 milhões usaram o modelo completo.
A equipe da pasta ainda calcula a economia que seria gerada pela nova medida.
