Após uma inspeção de combate a furto de energia elétrica em uma escola de gastronomia e culinária em Jardim da Penha, em Vitória, equipes da Polícia Civil e da EDP constataram fraude no medidor de energia.
A ação, que foi caracterizada como furto, aconteceu na manhã desta terça-feira (6) e foi identificado que da energia que estava sendo consumida somente parte estava sendo medida. De acordo com a polícia, o gerente do local acompanhou a operação e foi conduzido à Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória.
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do local, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, arcará com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
