Atividade da qual cerca de 150 famílias tiram o sustento diário, a pesca no Rio Reis Magos, em Nova Almeida, na Serra, tem sido prejudicada por conta do assoreamento da região. Moradores explicam que um banco de areia tem se formado na foz do rio, fazendo com que barcos de pescadores encalhem.
O morador Rodrigo Costa relatou que uma dessas embarcações ficou presa no banco de areia na terça-feira (28). Mesmo com a maré alta não foi possível retirar o barco do local e foi preciso a ajuda dois tratores para puxar a embarcação até um lugar mais raso e evitar que virasse.
“População se reuniu pra tirar um barco encalhado da areia. A boca do Rio Reis Magos está com muita areia e os barcos agarram quase todos os dias”, reclamou ele.
De acordo com ele, o problema acontece na altura da divisa com o bairro Praia Grande, em Fundão, e já é algo antigo.
“Isso aconteceu anos atrás e a Prefeitura da Serra fez a retirada da areia e resolveu o problema. Ficava de 4 a 5 metros de profundidade e, agora, com maré cheia não chega a 1,5m de profundidade. Quando a maré está vazia você consegue atravessar a pé”.
Essa obra de dragagem aconteceu há cerca de seis anos, recorda Rodrigo. “Aqui são mais de 150 famílias que dependem da pesca e isso acaba atrapalhando”, afirmou ele.
Uma dessas famílias é do pescador Acerlilson França Guimarães. “Está muito perigoso sair com barco. Para gente sair aqui só com maré muito alta. A gente está tendo muita dificuldade para se sustentar”, revelou.
A reportagem do Tribuna Online entrou em contato com a prefeitura da Serra para saber se há alguma previsão de obra no local.
Em nota, a prefeitura informou que por se tratar de uma obra em um rio que está no limite entre dois municípios (Serra e Fundão), é necessária a participação do órgão estadual responsável, através do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
“Foi iniciado um processo de captação de recursos junto ao Governo do Estado para a realização da obra, mas até o momento não se concretizou”, disse a prefeitura.
Iema
A reportagem procurou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O órgão ambiental esclareceu quando se tratar de uma obra em um rio que está no limite entre dois municípios o ente responsável pelo licenciamento ambiental é o Iema.
“Porém, informamos que em 2013 foi publicada uma Instrução Normativa 003/2013, que estabelece as diretrizes ambientais para atividade de abertura e desassoreamento de barras e de desembocaduras de rios e lagoas costeiras, apontando as dimensões necessárias de abertura e desassoreamento que podem ser dispensadas de licenciamento ambiental”.
Segundo o Iema, até a presente data, não consta no Iema processo em aberto de licenciamento ambiental para obra de dragagem no rio Reis Magos, em Nova Almeida, e também não houve registro de consulta técnica formal a este órgão estadual.
“É importante destacar que é preciso que haja requerimento da Prefeitura ou alguma instituição interessada para abertura de um processo de licenciamento ambiental, neste caso. E que o órgão estadual desconhece a existência de processo de captação de recursos para tal atividade, cabendo a municipalidade ou a esta instituição interessada responder pela viabilidade econômico-financeira da obra, cabendo ao Iema apenas a competência pelo licenciamento ambiental”, finalizou a nota.
