O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, anunciou para o dia 10 de agosto a primeira fase da retomada das atividades presenciais no Judiciário.
Assinado ontem, o Ato Normativo 85/2020 prorrogou até o dia 9 de agosto o regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário Estadual, estabelecido em virtude da Covid-19.
Conforme informações do TJ-ES, a data prevista poderá ser alterada, porém, em virtude de situações relacionadas à pandemia.
O presidente do TJ-ES destaca ainda que serão seguidas as regras estabelecidas pela Resolução 322, de 1º de junho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
Entre as medidas previstas pela resolução do CNJ, antes de autorizar a retomada dos serviços presenciais, deve haver consulta a diversos órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
De acordo com o TJ-ES, embora tenha havido diversidade nas respostas recebidas dos órgãos consultados, as mesmas convergem no sentido da necessidade de serem adotadas diversas providências para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Outra regra estabelecida pelo CNJ diz respeito ao fornecimento de itens de proteção individual (EPIs) para evitar contaminação, estando os procedimentos licitatórios em fase final para aquisição dos equipamentos.
Para anunciar a retomada das atividades presenciais, o desembargador Ronaldo Gonçalves levou em conta o mapeamento de risco de Covid-19, divulgado pela Secretaria da Saúde no último sábado.
De acordo com os dados, houve melhora no mapa de risco dos municípios capixabas, sendo que apenas 18 mantêm o patamar de risco alto, enquanto a grande maioria encontra-se no patamar de risco moderado e outros de risco baixo, afastando por ora o risco de saturação da rede de saúde (pública e privada) e indicando a possibilidade de retorno gradual das atividades do Poder Judiciário.
