Após denúncias de maus-tratos contra detentos da Casa de Custódia de Vila Velha, a Justiça determinou o afastamento de quatro servidores do presídio que tinham contato com internos. Além disso, segundo a Secretaria da Justiça (Sejus), enquanto as apurações estiverem em curso, novos internos do regime semiaberto não serão encaminhados para a Cascuvv.
De acordo com o TJES, “a Vara de Execuções Penais de Vila Velha recebeu as denúncias de maus tratos e a OAB esteve na unidade da Cascuvv para averiguar. Após as averiguações, pediu o afastamento de quatro servidores do contato com internos”.
Foi determinado que esses servidores não entrem na galeria e nem no banho de sol. O TJES explicou ainda que eles não foram proibidos de entrar na unidade, podendo trabalhar administrativamente.
“Estão cumprindo as determinações e serão ouvidos, tendo a oportunidade de apresentar a sua defesa. Os responsáveis pela apuração dos fatos são a SEJUS, o delegado e o MPES”, disse um trecho da nota.
Já Sejus informou que está cumprindo a determinação com o afastamento dos servidores da Casa de Custódia de Vila Velha. Segundo o órgão, os citados foram realocados em outras unidades prisionais, com seus respectivos cargos.
“Conforme assegurado em lei, eles terão direito ao contraditório e à ampla defesa, mediante a investigação e apuração das denúncias. Enquanto as apurações estiverem em curso, novos internos do regime semiaberto não serão encaminhados para a Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv)”, disse um trecho da nota.
E ressaltou ainda que a corregedoria da pasta acompanha a situação para a devida apuração dos fatos. “A Sejus ressalta que tomará as medidas necessárias, caso as acusações se confirmem, e enfatiza que não compactua com atos de violência dentro das unidades prisionais do Estado e atos ilícitos que comprometam a boa gestão e transparência nas ações do sistema penitenciário”, disse o órgão.
