Dos 13 quiosques licenciados em obras nas praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, só seis vão ser entregues até o final deste mês.
O anúncio foi feito pela prefeitura, que destacou serem de responsabilidade dos concessionários a construção e a entrega dos quiosques, contratados por meio de licitação.
“A Prefeitura de Vila Velha fiscaliza as obras por meio das secretariar municipais de Obras e de Meio Ambiente”, informou, em nota.
Segundo o presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Vila Velha, Paulo Roberto Neves, a expectativa é que, até o próximo dia 20, tenham dois ou quatro quiosques funcionando, podendo chegar a seis no Ano Novo.
Em junho, a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Caroline Jabour, disse à reportagem de A Tribuna que a previsão era de entrega em agosto, mas, por conta da pandemia, o prazo seria adiado para outubro.
Agora o prazo contratual foi alterado, até fevereiro de 2021, de acordo com a prefeitura, diante do estado de pandemia.
“Segundo os concessionários, muitas intercorrências impediram a regular execução dos serviços, tais como férias coletivas de fornecedores, aumento dos preços do material de construção civil, limitações de horário de trabalho nos canteiros de obras, entre outros. Mesmo com o aditivo de prazo, a previsão é de que a maioria dos quiosques seja entregue antes de fevereiro de 2021”, afirmou a nota.
O quiosqueiro André Teixeira, que não terá seu quiosque entregue até o final do ano, aguarda com expectativa o fim da obra.
“Fico meio triste por saber que não vou trabalhar no final do ano. Desde o dia 3 de fevereiro não trabalho no quiosque. Há 30 anos, esse quiosque é a minha fonte de renda. Eu tive de começar a trabalhar em um bar para conseguir sustentar minha casa. Acredito que em fevereiro esteja com meu quiosque pronto”, relata.
Ao contrário de André, o também quiosqueiro Eroí Vilete, conhecido como Jajá, planeja reinaugurar o quiosque, que fica na Praia de Itaparica, no dia 20 deste mês. “Estou feliz com a entrega, mas a obra atrasou, devido à pandemia. Nunca fiquei tanto tempo parado”, contou.
ENTENDA
Demolição dos quiosques
- Em 2008, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ingressou com ação pedindo a demolição dos 43 quiosques das praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha.
- O MPF-ES alegou que os quiosques funcionavam de forma irregular desde 1990, sem licenciamento ambiental e sem respeitar aspectos sanitários, paisagísticos e estéticos.
- A Justiça determinou a demolição em 2019. Todos foram demolidos.
Outra licitação
- A prefeitura de Vila Velha abriu uma licitação pública para a construção de 20 quiosques, número estabelecido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).
- Das 20 vagas, foram preenchidas 13, por pessoas que atenderam aos critérios. Era preciso ter experiência na área, tempo de atuação na região e aspectos de qualidade.
Novos locais
- Os novos quiosques foram projetados com estrutura de 130 metros quadrados, cozinha, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestuário e banheiros, inclusive para deficiente físico.
- O objetivo do projeto, seguindo orientação judicial, é preservar os cones visuais das chegadas de ruas e o afastamento mínimo entre as edificações, como prevê o Iema e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
Prazos
- A obra dos quiosques é realizada sob responsabilidade de empresas de engenharia e arquitetura contratadas pelos concessionários e com supervisão das secretarias de Obras e de Meio Ambiente.
- A previsão inicial era que fossem entregues em agosto. Devido à pandemia, a data foi adiada para outubro e, agora, para fevereiro de 2021.
- Cada unidade iria custar cerca de R$ 500 mil, valor investido pelo próprio quiosqueiro. Com o atraso, o valor de cada projeto teve um acréscimo. O contrato é de 20 anos.
