Ter todas as vacinas em dia é, atualmente, um dos critérios obrigatórios para alunos serem matriculados em escolas do Espírito Santo e a imunização contra a Covid-19 deve também passar a integrar essa exigência.
Em entrevista coletiva, transmitida pela internet, nesta segunda-feira (21), o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin, comentou sobre quais as punições para quem não tomar a vacina.
De acordo com ele, o ideal é trabalhar estimulando a vacinação, citando a matrícula em escola como um dos exemplos de serviços aos quais o cidadão tem acesso quando com o cartão de vacinação em dia.
“No Espírito Santo, já temos legislação em que as matrículas da rede escolar deverão ser realizadas para as crianças que têm seu cartão de vacina em dia”, destacou ele.
Ao ser perguntado pela reportagem depois da entrevista virtual, sobre essa obrigatoriedade de vacina de Covid-19 para matricula em escolas, Reblin esclareceu que “isso pode ter algo parecido no futuro”.
As vacinas em desenvolvimento atualmente não colocam as crianças em seus grupos de estudo para o imunizante.
Ainda na entrevista coletiva, Reblin pontuou ainda que essa mesma medida pode se estender para outros segmentos, como viagens internacionais, nos moldes como ocorre hoje com a vacina contra febre amarela, e o acesso a retirada de documentos.
“Esse tema ainda carece de uma regulamentação nacional via de regra que uma boa parte das medidas administrativas, que comentamos, não poderão ser diferentes em um estado e outro, mas elas ainda estão sendo finalizadas, carecendo de um debate das autoridades que têm competência para legislar a respeito”, afirmou o subsecretário.
Na semana passada, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacina contra a Covid-19 deve ser obrigatória, mas entendeu que a pessoa não será forçada a se imunizar.
