Um dia depois de A Tribuna denunciar o livre uso de maconha à luz do dia nas praias, em meio a crianças, idosos e famílias, moradores pedem mais câmeras de fiscalização e ações policiais para coibir os usuários.
Presidente da Associação de Moradores da Praia da Costa, em Vila Velha, Eduardo Antunes disse que a sensação é de impotência. No último domingo, a reportagem flagrou usuários preparando a erva na região, próximo ao Clube Libanês.
“Se estou na praia com meu neto, eu os vejo amassando fumo na palma da mão para depois queimar, do meu lado. Faço o quê? Temos medo da exposição. Somos impotentes. Eles deveriam fumar em casa, mas nós, os incomodados, é que temos de nos mudar”.
Para ele, é preciso que a estrutura já presente na Praia da Costa seja efetiva. “Câmera? Tem. Base da Guarda Municipal? Tem. Mas não resolve, como estamos vendo. Precisamos de ações mais assertivas. Ainda mais que os locais onde os usuários gostam de ficar não são novidade para ninguém”.
Em Vitória, o presidente da Associação de Moradores de Jardim Camburi, Enock Sampaio, pede a instalação de uma base da Guarda Municipal ou da Polícia Militar no calçadão, no final da orla.
“Há alta concentração de usuários na areia, principalmente perto da restinga e da matinha. Isso deixa o bairro inseguro, impede que as pessoas queiram frequentar o calçadão”, observou.
Na Curva da Jurema, houve mais flagrantes, principalmente perto da entrada da Ilha do Boi.
Presidente da Associação de Moradores da Enseada do Suá, Samuel Cabral pede um sistema de videomonitoramento eficaz, que fique vigiando a movimentação de usuários, para que a PM ou a Guarda Municipal seja acionada com rapidez, ocorram revistas, flagrantes, conduções à delegacia e, assim, haja diminuição do uso da maconha na região.
“É um lugar com muitas crianças e famílias, principalmente durante o mês de janeiro. Quer fumar? Fuma em casa. Diante das denúncias, vamos colocar o assunto em discussão”, disse.
Na página do Tribuna Online, leitores compartilharam mais flagrantes. Um internauta disse: “Na Praia da Costa, no domingo, fumavam maconha na frente de um carro da PM”. Outro falou: “Em Bicanga, na Serra, é o que mais está tendo”.
Prefeitura de Vila Velha diz que vai ampliar fiscalização
Diante das reclamações, a Prefeitura de Vila Velha informou, por nota, que está preparando para este primeiro semestre uma licitação para aquisição de câmeras para o “Cerco Eletrônico” e também para a instalação em pontos estratégicos na cidade, como na orla.
Na última sexta-feira, foi instalada uma nova câmera próximo ao Farol de Santa Luzia, da qual é possível visualizar a Praia Secreta, a entrada da baía de Vitória e um trecho no início da orla de Vila Velha.
“Já são um total de 17 câmeras na orla, desde a Praia da Costa até Ponta da Fruta, que servem de policiamento eletrônico, auxiliando as ações da Guarda Municipal e da polícia”, diz a nota.
A prefeitura alega que a Guarda Municipal age contra os usuários, mas diz que os detidos, ao serem conduzidos e apresentados à autoridade policial, assinam um termo circunstanciado e são liberados.
“Muitos deles voltam a cometer o mesmo ato infracional. Mas as ações de abordagem são feitas rotineiramente”, afirma a nota.
Já a Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura de Vitória disse que as novas instalações de bases móveis estão sendo analisadas pelo órgão. A pasta esclareceu ainda que a Guarda Municipal já faz patrulhamento preventivo em parceria com a PM e usa 240 câmaras, sendo 22 localizadas na orla.
“Usuário será solto, por força da lei”, diz advogado
Usar maconha na praia rende condução à delegacia e penalidades, mas o usuário não ficará preso, segundo o professor de Direito Penal e advogado criminalista Rivelino Amaral.
“Quem é surpreendido na praia consumindo droga vai ser encaminhado para uma delegacia, mas será solto imediatamente por força da lei, que não mais mantém as pessoas presas com droga apenas para consumo pessoal. Elas serão submetidas a uma palestra ou prestação de serviço à comunidade, que, a princípio, pode ser de cinco meses e, no caso de reincidência, pode durar até 10 meses”.
A diferença do uso para o tráfico, explica Rivelino, é circunstancial: onde a pessoa foi presa, onde a droga estava condicionada, se havia dinheiro com a pessoa, se era um local conhecido pelo tráfico.
“Na delegacia, o delegado faz uma primeira análise para saber se, no entendimento dele, a droga é para consumo pessoal ou para venda. A diferença pode ser marcante e determinante”, acrescentou.
