O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem, a Lei 13.808, que determina o Orçamento federal para o ano de 2019. Com a sanção, o Presidente confirmou o preenchimento de 48.224 vagas, sendo 43.373 para ocupar vagas já existentes e 4.851 para criação de novos postos de trabalho.
A previsão, dentro do Orçamento, já havia sido adiantada por A Tribuna em dezembro.
A confirmação disso garante ao governo a possibilidade de autorização de diversos novos concursos, entre eles, seleções esperadas há tempos, como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o da Receita Federal, todos em tramitação no Ministério da Economia.
As vagas serão divididas entre os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o Executivo, com maior oferta, estão confirmados 42.818 postos, sendo 40.723 para preenchimento de vagas já existentes e 2.095 para criação de novos cargos.
Do total de vagas, 11.493 não contam com especificações de órgãos e cargos, mas a maior parte é para a área da educação — para compor o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação.
Já para os órgãos do Legislativo, serão 384 vagas, divididas em 324 vagas para a Câmara dos Deputados, 40 vagas para o Senado Federal e 20 vagas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Por fim, ainda estão confirmadas 38 vagas para preenchimento de cargos que já existem para o Supremo Tribunal Federal (STF), 50 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 30 para o Superior Tribunal Militar. Haverão ainda 925 vagas previstas para os diversos Tribunais Regionais Federais e 1.240 oportunidades para Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.
Também estão confirmadas 684 oportunidades na Justiça do Trabalho, além de outras chances no Ministério Público da União, no Conselho Nacional do Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União.
O anúncio, publicado no Diário Oficial da União, também indicou uma previsão de abertura de concursos em diversas instituições federais, entre elas a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
