Com informações de Tiago Alencar
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) Ewerton Schwab Pinto Júnior decidiu remeter para a 1ª instância – Vara Criminal da Serra – o processo contra o deputado estadual Luiz Durão (PDT) acusado de ter estuprado uma adolescente de 17 anos. Na decisão, tomada hoje (21) com a volta do recesso do Judiciário, o desembargador declarou incompetência para analisar os autos.
Durão foi preso após ser flagrado com a adolescente deixando um motel, na Serra, no último dia 4. No dia 11, o Ministério Público o denunciou por estupro com um agravante, por ser conhecido da família da menor. O caso foi enviado para o Tribunal de Justiça por conta do foro privilegiado do deputado.
Nas eleições de outubro, Durão ficou como suplente e assumiria a vaga neste ano deixada pelo correligionário, o deputado Marcelo Santos (PDT), que iria para o secretariado do governo. Porém, com o recuo de Marcelo – que vai continuar na Assembleia –, Durão fica também sem o próximo mandato.
