A secretária municipal de educação Isabel Fernanda Scherrer Rocha, da cidade de Piúma, vai continuar presa até seu julgamento. É que o juiz Diego Ramires Grigio Silva, da 2ª Vara de Piúma, decretou prisão preventiva para Isabel Fernanda.
A secretária foi presa em flagrante, no último dia 13, juntamente com seu marido Carlos Antônio Mendes Castro, e a funcionária da empresa deles, Ricarda dos Santos Souza. Ricarda deveria pagar R$ 89.820 para ser liberada, mas o juiz reduziu a fiança para um salário mínimo, R$ 998, que na última terça-feira foi paga.
Para Carlos, que é administrador do instituto de cursos educacionais, a fiança foi reduzida de R$ 89.820, para R$ 44.910, o que equivale a 45 salários mínimos. No entanto, o advogado de defesa, José Peres Araújo, disse que a família não tem condições de arcar com o valor, e o magistrado vai continuar tentando na justiça, reduzir a fiança.
Isabel Fernanda, inicialmente também teve o mesmo valor de fiança do Carlos, mas agora, com a prisão preventiva, a fiança perdeu o valor.
O juiz esclareceu que “em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. E considerando a presença de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva cassou a fiança arbitrada na forma do artigo 316 do Código de Processo Penal e em consonância com o parecer do Ministério Público”.
O caso
Os três foram detidos após a entrega de um falso diploma de assistente de sala, emitido pelo instituto de cursos educacionais que pertence a secretária e seu marido. Ricarda é contratada como funcionária.
Eles foram autuados por falsidade ideológica e associação criminosa, e foram encaminhados no mesmo dia aos presídios.
O delegado responsável pelo caso, David Santana Gomes, explicou na época, que a polícia já vinha recebendo denúncias sobre o caso de diplomas falsos. E somente com o flagrante, conseguiu identificar os responsáveis. O diploma era vendido por R$ 150, e os alunos recebiam os diplomas, sem comparecer aos cursos.
