Para comercializar medicamentos com prazo de validade vencido e com receitas adulteradas como se o processo fosse legal, uma mulher, de 33 anos, confessou à polícia que comprou o diploma de graduação em Farmácia por R$ 26 mil.
A falsa farmacêutica, que é investigada por tráfico de drogas, teve seu estabelecimento, que fica no bairro Grande Vitória, na capital, interditado na manhã de quarta-feira.
No local, foram encontradas cartelas de analgésicos cortados onde havia a validade, antibióticos com a data vencida e receitas azuis para medicamentos de uso controlado preenchidas incorretamente.
Também foi constatado que o descarte de medicamentos era feito de maneira inadequada: seringas e embalagens de remédios eram jogadas em uma lixeira comum.
O delegado Fábio Pedroto, titular do 1º Distrito Policial de Vitória, explicou que a falsa profissional deve responder por tráfico de drogas.
“Quando você comercializa, manipula ou dispensa qualquer substância psicotrópica que cause dependência física ou psíquica em desacordo com norma regulamentar, ou seja, ela dispensava medicações de uso restrito para terceiros sem ter habilitação técnica para tanto, então você inside no artigo 33 (tráfico de drogas). Muitas vezes achamos que a Lei Antidrogas só se aplica às drogas proibidas. Mas ela se aplica a qualquer tipo de substância psicoativa.”
O presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-ES), Luiz Carlos Cavalcante, explicou que as receitas controladas encontradas na farmácia tinham indícios de falsificação ou adulteração.
“Percebemos que havia ali a venda indiscriminada de medicamentos tarjados, os famosos tarja preta, que são medicamentos controlados pela portaria 344. Encontramos receituário azul não preenchido corretamente, o que é indício de falsificação ou que tenham sido obtidos de forma ilícita.”
A mulher prestou depoimento na manhã de ontem e foi liberada. A falsa farmacêutica deve responder ao processo, inicialmente, em liberdade, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda.
Ao final das investigações, a suspeita deve responder por tráfico de drogas, exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra as relações de consumo. Somadas, as penas podem chegar a 33 anos.
