Dezoito recomendações expedidas a museus brasileiros instalados em prédios históricos. Esse é o balanço da ação coordenada Prevenção de Riscos ao Patrimônio Cultural, promovida pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) desde o ano passado.
Dentre os locais que receberam as recomendações está o Museu Solar Monjardim, no Espírito Santo.
O objetivo da ação é prevenir incêndios em edifícios tombados que abrigam museus, com recomendações para que sejam elaborados e implementados planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de risco.
Nas recomendações, o MPF pede que os museus elaborem, em até 180 dias, o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, submetendo-o ao Corpo de Bombeiros e ao Iphan. Depois de aprovado, o plano deve ser implementado em até 180 dias. O MPF pede ainda a estruturação de plano de gerenciamento de riscos, também em 180 dias, com prazo de um ano para a implementação.
Deflagrada logo após o incêndio que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, em setembro do ano passado, a ação coordenada mapeou a situação dos trinta museus situados em prédios históricos e administrados pelo Instituto Brasileiro de Museu (Ibram).
O levantamento verificou se as unidades possuíam alvará de funcionamento, se tinham elaborado e executado os planos de combate a incêndio e de gerenciamento de risco, qual a etapa de cada projeto, se houve vistoria de Corpo de Bombeiros, entre outros itens. As informações foram compiladas e enviadas aos procuradores da República nos estados, que solicitaram outros dados e expediram as recomendações aos museus.
Agora, o MPF vai verificar o cumprimento das recomendações expedidas e, se for o caso, tomar as medidas judiciais cabíveis.
