Uma série de bairros da Grande Vitória sofre com a desvalorização imobiliária, causada por problemas como aumento da violência, serviços públicos ruins, pouca atividade comercial e enchentes.
Porém, segundo o advogado Diovano Rosetti, membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), cerca de 15 mil proprietários desses imóveis desvalorizados na região metropolitana podem procurar a prefeitura e solicitar a redução do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Diovano explicou que, primeiro, o morador deve contratar um corretor de imóveis para fazer uma avaliação mercadológica do bem, o que custa entre R$ 1.500 e R$ 3 mil, segundo o advogado.
“No laudo, o profissional vai apurar diversos fatores, como se a região alaga, se tem ponto de ônibus e comércio próximos. Com essa gama de informações, vai chegar a um valor real do imóvel”. De posse do laudo, o proprietário, então, vai observar se o valor do imóvel é igual ou não ao que consta no lançamento do IPTU.
“Se for menor, ele vai requerer uma revisão do IPTU junto à prefeitura. Se o pedido for negado, o proprietário pode procurar a Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal. Se a Justiça conceder a redução, a prefeitura é obrigada a cumprir a decisão judicial”, ressaltou.
Para o economista Marcelo Loyola Fraga, a compra deum imóvel é uma das mais complexas do mercado, pois envolve altas quantias em dinheiro e fatores objetivos e, outros, nem tanto. Desde a localização até condições de financiamento, há muitos pontos que devem ser analisados com muita cautela.
A matéria completa você confere no jornal A Tribuna deste sábado.
