O canal SOS Morosidade, aberto na Ouvidoria da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), já recebeu cerca de 180 chamados sobre processos que podem estar parados ou apresentar lentidão na Justiça capixaba.
A iniciativa, lançada na última semana, é um canal para que sejam registradas reclamações sobre lentidão no andamento de processos do Judiciário no Estado e também em processos administrativos internos da OAB-ES.
Após análise da Ouvidoria da entidade, nos casos em que for comprovada a morosidade na condução do processo judicial, um ofício será enviado às unidades jurisdicionais alertando sobre o atraso, sempre preservando a identificação do reclamante.
Um critério a ser considerado pela OAB na análise dos chamados é o caso de processos sem nenhum andamento por seis meses. Também serão considerados processos sem sentença por dois anos, a partir da data do ajuizamento.
“Nossa intenção é apenas de colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada de alguns processos. Há casos que levam mais de 10 anos sem decisão em primeira instância. Alguns juízes têm um grande número de processos para julgar, mas trabalham com pouca estrutura. Aumentando o nível de informação sobre a morosidade, entendemos que o próprio Judiciáro terá mais condições de combatê-la”, afirmou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
O SOS Morosidade é gratuito.
