O corte de 30% no orçamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pode reduzir diversas atividades da instituição, inclusive afetando o atendimento no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), conhecido como Hospital das Clínicas, em Maruípe, Vitória.
A decisão de cortar a verba de todas as universidades do País foi anunciada na última terça-feira pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A medida foi tomada após a repercussão negativa das declarações do ministro, que anunciou que a realização de “balbúrdia” nas universidades seria um dos critérios para a escolha das instituições afetadas pelo corte de verbas.
Três universidades já haviam sido alvo das medidas: a Universidade Federal Fluminense, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal da Bahia. O ministro foi criticado por ter adotado a medida como retaliação a atividades políticas ocorridas nessas unidades.
Outras instituições, entre elas a Ufes, já registraram congelamento de recursos neste ano, inclusive com bloqueio de valores de emendas parlamentares.
O reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, afirmou que os cortes específicos não têm justificativa e atividades serão suprimidas caso isso aconteça. “As universidades estão há anos trabalhando no limite da capacidade”, afirmou.
Na semana passada, universidades confirmaram o bloqueio no orçamento para despesas de água, luz, limpeza e outros serviços.
O avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Edebrande Cavalieri, ressalta que esse corte é preocupante, pois deve reduzir pesquisas e afetar o atendimento no hospital universitário.
“O corte será em cima de despesas que a universidade não pode deixar de pagar. Isso é muito sério, pois força a universidade a buscar outros recursos (como a cobrança de mensalidade) ou a redução de atividades de pesquisa e extensão. Toda parte de assistência, como o hospital, será prejudicada, porque a universidade não vai mais conseguir bancar isso”, disse Cavalieri.
A reportagem procurou a direção do Hucam para comentar sobre a possibilidade do corte de verba, mas não teve retorno.
Ação na Justiça para garantir recursos à universidade
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai entrar na Justiça para garantir que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) não seja atingida pelo corte de verbas nas universidades federais.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Erick Musso, anunciou ontem que a Procuradoria do Legislativo está estudando qual medida tomar contra o bloqueio, que vai interferir no funcionamento das instituições.
Uma das alternativas, segundo o deputado, seria um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O corte de recursos no orçamento é um acinte. Como defender um futuro promissor, com reais oportunidades de emprego e renda para nossos jovens se o governo federal corta a mais importante das políticas públicas? A educação não pode, de forma alguma, sofrer cortes, seja num ambiente de contenção de despesas ou diante de um cabo de guerra ideológico”, afirmou Musso.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a política de corte de verbas para universidades federais está atrelada ao plano do governo Bolsonaro de eleger a educação básica como prioritária. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche”, justificou no Twitter.
O outro lado
Em nota, o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam) se pronunciou na última sexta-feira (03) sobre a possibilidade de prejuízo no serviço por conta do bloqueio de verbas das universidades. Segundo a instituição, “diante das informações disponíveis até o momento, não haverá prejuízo às atividades”. O Hucam disse ainda que, além da Ufes, o recurso do hospital também vem de outras fontes, como o Ministério da Saúde e o Governo do Estado.
