Com a probabilidade de ser a categoria que mais perdeu com o corte das 200 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cerca de 60 defensores públicos tomaram, nesta quarta-feira (5), a galeria da Assembleia, numa tentativa de sensibilizar os deputados.
Antes do corte, eles contavam com pelo menos 15 emendas favoráveis à Defensoria, que tem o menor salário do País e um déficit em 65% dos municípios.
A pressão surtiu efeito e vários deputados já apresentaram destaques à LDO estipulando, entre outras coisas, que o Orçamento da Defensoria alcance até 1% da receita líquida do Estado. Hoje está em 0,4%. Sem emendas, a LDO propõe que o limite para o Orçamento de todos os poderes seja de 1,5 x IPCA.
“Como ocorreu no ano passado, nós precisamos de um tratamento diferenciado. Estamos perdendo defensores para outros estados”, disse a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Mariana Sobral. No ano passado, o então deputado Rodrigo Coelho apresentou uma emenda que garantiu um acréscimo de R$ 4,5 milhões ao Orçamento da Defensoria.
5 milhões com dativos
O Portal da Transparência do Estado passou a divulgar o valor gasto com dativos – advogados que assumem a posição de defensor público na falta de um. De janeiro a abril deste ano, já foram feitos 12.043 pagamentos com gasto de R$ 5.200.612.
Segundo a Adepes, o salário inicial de um defensor público no Estado é de R$ 10,3 mil (nível 1,1).
Sem candidato próprio
Se a aliança entre o PPS (Cidadania) e o PDT vingar até as eleições do ano que vem, e o PPS apoiar mesmo os pedetistas na Serra, conforme a coluna Plenário noticiou nessa quarta, o PDT não deve ter, em Vitória, candidatura própria. A possibilidade de ter um candidato na disputa da capital foi mencionada pelo novo presidente do PDT de Vitória, Júnior Fialho.
Corrida na Assembleia
É verdade que muitos deputados já estão de olho na corrida eleitoral do ano que vem, mas nessa quarta, eles assistiram a uma outra corrida na Mesa Diretora da Assembleia. O deputado Capitão Assumção “competiu” com o velocista Paulo André Camilo, que foi homenageado na Casa. Os dois empataram.
Agora vai?
E após um longo período “descansando” nas gavetas da Assembleia, os dois projetos que criam os Fundos de Infraestrutura e Soberano devem sair do papel na semana que vem.
O presidente da Casa, Erick Musso, garantiu – conforme noticiado nessa quarta por Plenário Online, com exclusividade –, vai colocar os requerimentos de urgência dos fundos e também a LDO em votação na próxima segunda-feira (10). Se a pauta não for obstruída.
Colnago vai à convenção do PSD e cria mal-estar
Gerou mal-estar no ninho tucano a presença do vice-presidente estadual do PSDB, César Colnago, na convenção do PSD, principalmente, porque o evento reuniu adversários do prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB). Estavam lá o presidente do PSD-ES, Neucimar Fraga, que deve ser candidato a prefeito ano que vem, e o vice-presidente do PSD de Vila Velha, Vitor Otoni. Já tem quem queira questionar a atitude de Colnago na reunião da Executiva, na segunda-feira.
Em prol dos jovens
A presidente da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), Bárbara Néspoli, está conversando com os senadores capixabas para acompanhar a tramitação do PL 2168/2019, que põe fim à cláusula de barreira que limita a profissionais com mais de cinco anos de atuação concorrer aos quadros do Conselho da Ordem.
Menos imposto
A deputada Janete de Sá protocolou projeto que reduz de 12% para 7% a alíquota de ICMS para circulação interestadual do café conilon produzido no Estado, igualando a alíquota já existente no café arábica.
Junho vermelho
A Secretaria de Estado do Trabalho lança nesta quinta-feira (6), no Tribunal de Contas, a campanha “Junho Vermelho” que visa combater o trabalho infantil. Durante todo o mês, a secretaria vai contar com ações sobre o tema.
