- Projeto aprovado na Câmara determina que medidas provisórias sejam votadas em comissões especiais em até 40 dias, sob risco de caducar.
- Norma amplia poderes das cúpulas partidárias, permitindo que líderes indiquem e troquem membros dos colegiados.
- Alteração aumenta a capacidade da oposição, especialmente de esquerda e centro, de obstruir ou derrubar propostas governamentais antes de votação.
- Texto segue ao Senado, onde parlamentares críticos solicitam nova calibragem para limitar a influência das lideranças partidárias.
A proposta que determina prazos para a tramitação de medidas provisórias no Congresso amplia sobremaneira os poderes das cúpulas partidárias – inclusive da oposição. O projeto, já aprovado pela Câmara, diz que MPs devem ser votadas nas comissões especiais em até 40 dias ou caducam.
Cabe aos líderes a indicação dos membros desses colegiados e a ordem para eventuais trocas em sua composição. A capacidade de articulação do governo, já em xeque, será posta em dupla prova.
Pedreira
Se o projeto for aprovado, o Planalto vai precisar contar com a simpatia dos líderes partidários para garantir que a montagem das comissões não leve suas propostas a um ambiente inóspito.
Espero sentada
Com as mudanças, o poder das legendas de esquerda, que têm assento regimental nesses colegiados, também cresceria. Unida e articulada a partidos de centro, a oposição poderia derrubar propostas do governo sem nem sequer levá-las a voto, apenas obstruindo sessões.
Nem tanto ao mar
O saldo final do texto aprovado pela Câmara resultou em tamanho poder para as bancadas que parlamentares que não são exatamente simpáticos ao Planalto alertaram senadores, que agora vão analisar o texto, de que talvez seja melhor dar a ele nova calibragem.
Liberais x liberais
Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e egresso da Universidade de Chicago, assim como o ministro Paulo Guedes (Economia), preparou relatório para distribuir na comissão especial da Previdência com duras críticas à proposta do governo.
Liberais x liberais II
Ele calculou que um trabalhador com carteira assinada que recebe um salário mínimo já paga ao INSS ao longo da vida mais do que recebe. Com as mudanças, diz, o valor da contribuição vai dobrar.
Para todos
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) trabalha para manter estados e municípios na reforma da Previdência. Ele vai coletar assinaturas de parlamentares que apoiam a medida e fazer um manifesto.
Mão dupla
A Confederação Nacional dos Municípios elaborou campanha para redes e site pró-reforma, mas quer que o governo defina o aumento de 1% na parte que as cidades abocanham de impostos antes de levar a propaganda ao ar.
Antenado
Em conversa com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na quinta, o ex-presidente Lula martelou por diversas vezes que o discurso da esquerda deve ser fincado na defesa da “soberania nacional” e concluiu que é preciso “explicar para o povo o que é isso”.
Antenado II
“Não é só falar de venda da Petrobras”, disse Lula. Segundo ele, é preciso passar a mensagem que soberania “é garantir nossa independência, ter educação, ciência e tecnologia”.
Só o essencial
Os dois, segundo aliados, falaram pouco sobre o cenário eleitoral. Lula pediu unidade nas eleições municipais, em 2020, e Dino propôs um esforço para fechar composições de esquerda ao menos nas capitais.
Fila
O gabinete do relator da Lava a Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, tem pelo menos cinco processos para analisar antes do caso de Lula sobre o sítio de Atibaia (SP).
Ver para crer
Reitores e deputados que participaram de reuniões com Abraham Weintraub (Educação) nos últimos 30 dias fazem relatos insólitos. Em uma ocasião, ao ouvir que as universidades precisavam de dinheiro para garantir a limpeza, ele sugeriu que os alunos do diretório central de cada instituição organizassem mutirões para faxina.
Pisa fundo
Enquanto Bolsonaro pede votos para Mauricio Macri, a área técnica do governo parece cética quanto à reeleição do argentino. Nos bastidores, o Brasil apressa países vizinhos e a União Europeia a tentar colocar de pé uma rodada extraordinária de negociação, entre 24 e 28 deste mês, com o objetivo de finalizar o acordo entre os dois blocos.
Pisa fundo II
As datas ainda não foram confirmadas pelos europeus. A avaliação em Brasília é a de que a janela favorável à abertura comercial será fechada se a oposição voltar ao poder na Argentina.
Tiroteio
“Muito mais importante do que tratar de moeda única é avançar nas questões reguladoras – e nem isso conseguimos fazer”. Do deputado Marcos Pereira (PRB-SP), ex-ministro da Indústria e Comércio, sobre a ideia de unificar as moedas de Brasil e Argentina.
