Com dívidas variadas e com um discurso pronto que traz na fundamentação problemas financeiros, pelo menos mil devedores estão sendo desmascarados na Justiça e obrigados a arcar com seus compromissos.
A máscara tem caído depois que esses devedores deixam rastros nas redes sociais, com postagens que abrem caminho para que advogados possam provar que o argumento usado não passa de uma farsa.
Nesse universo, estimado pelo advogado e membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Diovano Rosetti, há muitos casos de cobrança por locações e dívidas por compras diversas.
O advogado João Eugênio Modenesi Filho informou que um cliente foi condenado a pagar as custas e honorários de um processo do qual recorreu e perdeu, em 2017. Na época, porém, ele solicitou à Justiça gratuidade desses pagamentos e teve o pedido atendido.
Segundo ele, há cerca de duas semanas, o cliente foi surpreendido por uma intimação em casa para pagar as custas e os honorários do processo.
“O advogado da outra parte tinha feito uma pesquisa na internet e descoberto que esse cliente nosso que, à época havia tido acesso ao direito de gratuidade, tinha comprado uma Mercedes, em 2018 e que, portanto, ele não fazia mais jus à gratuidade. A juíza, ao analisar esse argumento, suspendeu a gratuitidade dele”, explicou Modenesi Filho.
O cliente procurou o advogado para saber se teria de pagar os custos e honorários e foi informado que deveria pagar porque a compra do carro de luxo não era condizente com a gratuidade.
Já o advogado Luiz Henrique Alochio analisa que a rede social deixa mais evidente essa ostentação porque a vaidade fala mais alto: “É muito comum a ação de alimentos. O pai alega que não tem condições de pagar, mas posa nas redes sociais em balada e com veículos de luxo. Os juízes usam isso para fixar valores para pagamento de alimento e negar justiça gratuita, quando alegam que não têm dinheiro para pagar o processo”.
Renegociação de dívidas em bancos para limpar o nome
Quem está endividado, assume suas dívidas e tem desejo de quitá-las, vai encontrar nas agências bancárias uma oportunidade de renegociar os débitos e limpar o nome. Algumas agências do Estado vão ficar abertas até às 20 horas, a partir de 2 de dezembro, para renegociar dívidas de seus clientes.
A primeira “Semana da Negociação e Orientação Financeira” é uma parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central (BC), assinada no último dia 21, em São Paulo.
No Espírito Santo, agências dos bancos Caixa Econômica, Itaú, Banco do Brasil, Santander e Bradesco vão participar do mutirão, que acontece até o próximo dia 6. Os descontos nas dívidas podem chegar a até 92%, dependendo da instituição, conforme O Globo.
A Serasa Experian informou que no Estado, mais de 1,2 milhão de pessoas estão com nome sujo.
O cliente que quiser renegociar a dívida, porém, vai receber orientações sobre educação financeira.
“É do interesse do setor bancário orientar seus clientes sobre o melhor uso do crédito, buscando difundir conhecimento que possa auxiliar transformações positivas de comportamento, melhorando a relação das pessoas com o dinheiro e sua qualidade de vida”, disse o presidente da Febraban, Murilo Portugal, durante a assinatura do acordo entre as instituições.
