O governo apresentou na segunda-feira (30) a peça orçamentária 2020, que ficou em R$ 19,749 bilhões – conforme antecipado pela coluna Plenário no sábado – e os deputados estaduais poderão indicar R$ 1 milhão como emenda parlamentar ao Orçamento.
O valor é o mesmo do ano passado e menor que o de R$ 2018 (R$ 1,2 milhão), e foi confirmado pelos secretários de Planejamento, Álvaro Duboc; da Casa Civil, Davi Diniz, e pelo líder do governo, deputado Enivaldo dos Anjos, que disse que uma reunião será marcada semana que vem com os deputados.
Havia, entre os deputados, uma expectativa de aumento do valor da emenda. “O momento sugere precaução. Vamos manter o mesmo valor, mas sabendo que os deputados também são contemplados com indicações e obras em seus redutos, além das emendas”, disse Diniz. Segundo ele, o governo já cumpriu de 50% a 60% das emendas parlamentares indicadas no Orçamento deste ano, incluindo de não reeleitos. “Nosso objetivo é chegar aos 100% até o final do ano”.
Reajuste em 2020
O secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, disse que não há previsão de nenhum reajuste aos servidores neste ano. O aumento ficará para 2020, conforme Plenário Online antecipou, na segunda. O índice do reajuste também não foi especificado e deve ser definido até o 1º trimestre de 2020. O reajuste será linear e a todas as categorias.
Mudança na fundação
O governo acatou duas sugestões de alteração no projeto que cria uma fundação na Saúde para gerir hospitais públicos. As sugestões foram dadas pelos deputados estaduais.
Uma delas trata-se da inclusão de um representante dos trabalhadores no Conselho Curador da fundação e também que a criação de subsidiárias passe pelo Legislativo.
Elvis capixaba na política
O cantor Toni Lemos, conhecido por ser sósia de Elvis Presley, transferiu seu título eleitoral para Alegre, onde pretende lançar candidatura a prefeito. Seu pai e irmão, Antônio Lemos e Paulo Lemos, já foram prefeitos na cidade. Ele ainda não definiu o partido, mas namora com PP, DEM e PSB.
Recurso de caixa para investir dobrou
O recurso dos cofres capixabas para investimentos previsto na peça orçamentária do ano que vem é de R$ 720 milhões, quase o dobro dos R$ 381 milhões previstos para este ano.
Já a estimativa de receitas provenientes de royalties de petróleo e que devem entrar no caixa do Estado no ano que vem é da ordem de R$ 2,388 bilhões – incluindo o acordo do Parque das Baleias.
Setenta prefeitos em consórcio de compras
O presidente da Amunes, prefeito Gilson Daniel, disse que 70 prefeitos já aderiram ao Consórcio Público Capixaba de Compras, lançado na segunda, no Palácio Anchieta. Um dos objetivos do consórcio é a economia do dinheiro público, já que a possibilidade de fazer compras grandes e conjuntas reduz o custo. “Só de compra de medicamentos, vamos economizar 30%”, estimou Gilson Daniel. O governo do Estado vai atuar como parceiro do consórcio.
Galeria
Prêmio Camata
Também foi lançado pela Amunes o prêmio Senador Gerson Camata, que vai premiar gestores e servidores públicos por boas práticas na gestão.
Recado do Palácio
“Quem espalha brasa, queima o pé”. Do governador Casagrande para os gestores que “desagregam”.
Lá vem a noiva
Depois do almoço com a cúpula do governo, revelado na segunda, o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) passou a ser chamado de “a noiva” da vez.
Homenagem
A Câmara de Vitória faz sessão solene nesta segunda em homenagem aos 40 anos do Sindicato dos Jornalistas. Indicação é do vereador Leonil Dias.
Pomo da discórdia
O projeto que cobra pelo uso de tornozeleiras gerou debate na Ales.
