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Política

Rosa Weber vota contra prisão em 2ª Instância; placar segue em 3 a 2

A Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber acompanhou o voto do relator Marco Aurélio Mello e votou contra a execução de pena de prisão em 2ª ...

Última atualização

A Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber acompanhou o voto do relator Marco Aurélio Mello e votou contra a execução de pena de prisão em 2ª Instância. O voto durou cerca de duas horas, na sessão desta quinta-feira (24).

A posição de Rosa era tida por colegas como a mais imprevisível dentre os 7 ministros que ainda faltavam votar. Os quatro ministros que já votaram (Marco Aurélio contra a prisão após 2ª instância; Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor) mantiveram as posições que adotaram nas outras vezes em que a controvérsia foi abordada no STF.

Primeira a votar na retomada do julgamento nesta quinta, Rosa Weber sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, argumentou que era preciso respeitar a orientação da maioria do colegiado, que autorizara, num julgamento anterior, a execução provisória da pena.

Rosa afirmou na época que se curvava à jurisprudência, que não deve ser mudada de tempos em tempos, mas registrou que sua convicção pessoal era no sentido de esperar o trânsito em julgado.

Além dela, ainda deverão votar Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. Os quatro últimos votaram contra a prisão de condenados em segunda instância no julgamento de 2018, que envolvia Lula.

O julgamento entrou em recesso e será retomado às 16h20.

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