Na lista das reclamações e dúvidas mais comuns que chegam ao Procon-ES sobre questões que envolvem o ambiente escolar estão a exigência de material sem finalidade pedagógica, de uso coletivo, em quantidade excessiva ao processo pedagógico e imposição de marca, modelo ou loja específicos.
Além disso, também há questionamentos sobre a exigência de aquisição total do material escolar impossibilitando fracionamento, venda casada e condicionar a matrícula dos alunos à aquisição de material didático.
Materiais que não podem ser exigidos
Materiais de uso coletivo não podem constar na lista de material escolar.
Se a instituição de ensino solicitar materiais que não fazem parte das atividades escolares rotineiras, o Procon-ES recomenda que o consumidor cheque a finalidade.
Essa informação deve constar no plano de aulas da instituição.
Se comprovado que serão de uso individual e cunho pedagógico, deve-se observar a quantidade solicitada, que deve ser razoável.
A instituição de ensino também não pode impedir que o aluno participe das atividades escolares em razão da ausência de determinado material didático-escolar exigido.
Como denunciar
Pessoalmente
Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento pelo site. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito por este site.
Atendimento eletrônico
A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site. Denúncias e dúvidas podem ser formalizadas pelo WhatsApp (27) 3323-6237.
Não podem estar na lista
Papel higiênico;
Esponja para louça;
Grampeador e grampos;
Clipes;
Rolo de barbante;
Cotonetes;
Copos descartáveis;
Guardanapos;
Fita adesiva;
Materiais de limpeza;
Feltro;
Giz branco;
Palito de picolé;
Tonner para impressora;
Prendedor de roupa.
