A liberdade de expressão foi o tema do discurso do presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, na abertura da Conferência Estadual da Advocacia, na noite desta quinta-feira (18), no Centro de Convenções de Vitória.
“A liberdade de expressão não é um escudo para a prática ilícita, abusos ou para a propagação de desinformação. Especialmente no ambiente digital. É inadmissível que as redes sociais sejam usadas para a prática de crimes”, afirma o presidente da Ordem do Estado.
Falando para um público de aproximadamente 1.200 pessoas, o presidente da OAB-ES destacou a necessidade de as prerrogativas sejam exercidas dentro do mais alto padrão ético e legal.
Em entrevista à reportagem, José Carlos Rizk Filho destacou a conquista constitucional do direito de cada cidadão de se expressar.
“Eu, como filho de um preso na ditadura, sei o valor que é isso. Então, reitero que a OAB está do lado da liberdade de expressão. Entretanto, havendo prática de ilícito, você precisa ter o devido processo legal contra essa pessoa que o praticar. Mas em momento algum censura prévia no Brasil”, destaca o presidente da OAB-ES.
