Os três nomes que formarão a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2024-2025 serão escolhidos nesta sexta-feira (22). A votação, que será realizada em formato on-line, por meio de sistema interno, começará às 9 horas e vai até 17 horas, como informou o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).
Após o fim e a apuração do sistema, a lista com os três nomes será divulgada e encaminhada formalmente ao governador Renato Casagrande (PSB). De acordo com o MP-ES, Casagrande terá até quinze dias para escolher, de forma definitiva, o nome que irá substituir a atual PGJ, Luciana Andrade, que não pode mais se reeleger.
Caso o governador opte por não fazer a escolha, o Colégio de Procuradores de Justiça, segundo Regimento Interno, escolherá o membro mais votado dos três. Caso haja empate na votação, o candidato mais antigo na carreira será escolhido para integrar a lista tríplice.
Casagrande chegou a afirmar que não é obrigado a escolher, necessariamente, o nome mais votado entre os três. No entanto, em outras vezes que precisou definir, ele optou pelo membro que obteve mais votos.
Os candidatos que se inscreveram para concorrer à liderança do MP-ES são: promotor Danilo Raposo Lírio, chefe de apoio ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ); promotor Francisco Martínez Berdeal, secretário-geral do gabinete da PGJ; procurador Josemar Moreira, que ocupa a subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial.
E também o procurador Marcello Souza Queiroz, ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP); promotora Maria Clara Mendonça Perim, , titular da Promotoria de Fazenda Pública da Serra e o promotor Pedro Ivo de Sousa, titular da 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória e ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), que está no MP-ES há 19 anos.
A PGJ é o órgão da administração superior do MP-ES, chefiado pelo ou pela PGJ. É dotado de funções administrativas, para gestão da instituição, e atua também como Órgão de Execução.
A posse, segundo o edital divulgado pelo órgão, está marcada para acontecer no dia 2 de maio deste ano.
Os candidatos
– Danilo Raposo Lírio
Promotor há quase 14 anos e exerce função na PGJ. Já foi secretário -geral e gerente geral.
– Francisco Berdeal
Promotor. É especialista em repressão e prevenção ao desvio de recursos públicos.
– Josemar Moreira
Procurador. No momento, Josemar é subprocurador-geral da Justiça Judicial, posição no MP.
– Marcello Queiroz
Procurador da Justiça Criminal. Ex-presidente da Associação Espírito-Santense do MP (AESMP).
– Maria Clara Mendonça Perim
Única mulher da lista. Atua na Promotoria de Justiça Cível da cidade de Serra.
– Pedro Ivo de Sousa
No MP há 19 anos, atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Foi presidente da AESMP por 2 mandatos.
