O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos. Segundo ele, isso será necessário se o País não tiver receita suficiente para pagar os aposentados e relacionou a possibilidade à manutenção da desoneração da folha de pagamento.
A desoneração é um alívio fiscal para 17 setores da economia e pequenos municípios, reduzindo custos tributários sobre o pagamento aos funcionários. Empresários e sindicalistas alertam para possibilidade de milhões de demissões com o fim do incentivo.
Haddad disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração mostra a necessidade de acordos para evitar prejuízos à Previdência.
“Estamos desde outubro tentando conversar com os (17) setores e os municípios. O placar do STF deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse.
Apesar da advertência, o ministro se disse confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar das recentes críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo por ter recorrido ao Supremo, Haddad afirmou que o diálogo trará resultados.
“Tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário. O Pacheco segue sendo um aliado”, destacou.
Haddad disse que deve se reunir com setores e municípios afetados pela desoneração para discutir alternativas. Segundo ele, já há reunião marcada semana que vem com o governo federal para discutir o assunto.
“Isso é o que desejamos desde outubro, que é fazer um balanço do que é possível. Lembrando que qualquer que seja a decisão e o custo tributário que vai ter, será necessário tomar medidas compensatórias, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Haddad destacou que é preciso tomar todo o cuidado para calibrar essas medidas de maneira que possa reparar aquilo que não estava previsto no Orçamento no ano passado. A última reforma da Previdência foi em 2019. Entre outras mudanças, estabeleceu aposentadoria aos 62 para mulheres e 65 anos para os homens.
