O advogado Luis Hormindo França da Costa, de 33 anos, que atirou e matou o empresário Manoel de Oliveira Pepino, 73 anos, durante uma troca de tiros na Mata da Praia, em Vitória, foi solto por meio de alvará expedido pela Justiça na sexta-feira.
Luis Hormindo estava preso na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana. O crime ocorreu em 20 de abril. Segundo a polícia, a discussão teria ocorrido por Manoel estar passeando com seu cachorro sem coleira.
Ao passar perto de Manoel e seu cão, o advogado, que também passeava com seu cachorro, teria questionado o empresário, dando início à discussão que levaria à morte de Manoel.
Segundo o advogado Leonardo Gagno, que faz a defesa do investigado, a Justiça já havia negado um pedido de liberdade a seu cliente.
“Porém, estávamos acompanhando o inquérito policial, que foi encerrado com o delegado opinando pelo desindiciamento de nosso cliente do crime de homicídio simples e pedindo o arquivamento do inquérito. Então, na quinta-feira, nos manifestamos novamente pelo pedido de liberdade, que foi concedido na sexta”.
Segundo ele, o delegado Ramiro Pereira Diniz Neto, que assina o relatório final do inquérito, entendeu que houve legítima defesa.
O magistrado determinou medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, suspensão do porte de arma de fogo e proibição de ingresso em clubes de tiros.
“Ele vai responder à investigação em liberdade, pois ainda não há ação penal contra ele. O MP vai decidir, após os resultados das diligências, se pede o indiciamento dele, ou não”.
O advogado Victor Magno do Espírito Santo, que faz a defesa da família de Manoel, afirmou que, como o investigado foi indiciado por homicídio simples, já havia passado o prazo do inquérito e da prisão preventiva, que é de 10 dias.
“Ele foi solto pela extrapolação dos prazos. O que nos preocupa é o opinamento para desindiciar e arquivar o inquérito. É muito cedo para cravar legítima defesa. Tanto que o Ministério Público pediu novas diligências à Polícia Civil”.
Com o investigado solto, o prazo para as diligências e a manifestação do MP tendem a se alongar, segundo Victor Magno.
