A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) prorroga o contrato da Eco101 em 10 anos, além dos 9 anos ainda restantes. Com isso, foi calculado novo valor de pedágio, de R$ 7,10 para cada 100 quilômetros.
Atualmente o valor é de R$ 5,52 a cada 100 quilômetros. A previsão é de que ele atinja R$ 15,60 ao final do contrato.
Segundo o TCU, a concessionária somente poderá aumentar o valor da tarifa do pedágio caso demonstre o cumprimento mínimo de 90% da meta de execução de obras e serviços prevista no Programa de Execução Rodoviária.
Hoje, o valor mais baixo da tarifa é R$ 2, em Mimoso do Sul. A mais cara é R$ 4,60, em São Mateus.
“O modelo tarifário proposto consiste em iniciar com patamares tarifários menores nos três primeiros anos do projeto, durante o período de transição, com previsão de execução de grande volume de obras, para, na medida em que a empresa for entregando aos usuários obras de ampliação de capacidade, e outros investimentos relevantes, a tarifa possa ser aumentada progressivamente”, diz o acordo homolado na quarta-feira (25) pelo TCU.
Os três primeiros anos, entre 2025 e 2027, concentram cerca de 84 quilômetros de duplicações e, somando os contornos duplicados, o total passa para 96 quilômetros.
Os valores
(Ano: Valor a cada 100 km)
2025: R$ 7,10
2026: R$ 8,90
2027: R$ 12
2028: R$ 13,90
2029: R$ 13,90
2030:R$ 14,40
2031: R$ 14,40
2032: R$ 15,40
2033: R$ 15,40
2034: R$ 15,60
2035 a 2048: R$ 15,60
Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)
