Mais um capítulo do confronto judicial de gigantes da saúde. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou recurso à Unimed Vitória e seguiu com a determinação para o não descredenciamento dos serviços de oncologia, maternidade, diagnóstico por imagem, entre outros, prestados pela Rede Meridional, da Kora Saúde.
A mudança, que seria realizada a partir do primeiro sábado de julho, foi anunciada em maio. No início deste mês, no entanto, o juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, Maurício Camatta Rangel, acatou os argumentos da Rede Meridional e considerou que a medida colocaria em risco o equilíbrio financeiro do contrato, além da saúde dos usuários. A operadora de plano de saúde tem 400 mil credenciados.
A Unimed, assim, recorreu, mas, na última terça-feira (23), a suspensão da determinação anterior foi negada pelo desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 4ª Câmara Cível. A liminar foi mantida.
Na decisão, foi afirmado que “a respeitável decisão impugnada implica em manutenção e continuidade de relação jurídica estabelecida entre as partes há cerca de 10 anos, não acarretando a imediata produção de seus efeitos risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação para as partes”.
Por nota, a Unimed informou que está analisando a decisão judicial. “A cooperativa reforça que não houve descredenciamento de hospitais e sim a exclusão de serviços pontuais, com o objetivo de otimizar recursos e garantir a manutenção de um atendimento de qualidade aos beneficiários”, informou a cooperativa.
Já a Rede Meridional comentou que reconhece a importância da decisão liminar proferida e sua manutenção em favor dos beneficiários da Unimed Vitória, e reforça que mantém o canal aberto de negociação com a Unimed. “Reitera que qualquer alteração contratual, especialmente exclusões ou descredenciamentos parciais de serviços, dependem de um acordo bilateral com a concordância de ambas as partes”, disse a nota.
Advogado que representa a Kora Saúde, Marcos Pinto afirmou que esse foi um marco importante porque reforça o que foi decidido em primeira instância.
Ele, por outro lado, disse que, até o momento, a liminar não foi cumprida pela Unimed. “São gestantes, pessoas com câncer e outras doenças que, mesmo com decisão judicial, não estão conseguindo autorização da Unimed para receberem o devido tratamento no Meridional”, disse.
