Fachada da Prefeitura de São Mateus: levantamento sobre ilegalidades. Foto: A Tribuna
A Prefeitura de São Mateus, no Norte do Estado, estima que ao menos 20 servidores públicos do município estavam recebendo auxílio-doença com lançamento no sistema até 2051. Isso significa que eles recebiam o salário integral sem trabalhar.
A situação foi constatada após uma auditoria interna na folha de pagamento, que também identificou outras irregularidades envolvendo funcionários públicos.
Segundo o secretário de gabinete da prefeitura, Vitor Vicente Guanandy, por meio da auditoria da folha de pagamento de julho deste ano foi constatado que era a prefeitura que estava pagando o auxílio-doença aos servidores, e que o débito estava cadastrado até 2051.
Ou seja, caso o esquema não tivesse sido descoberto, estes servidores, que não estavam trabalhando, poderiam receber o auxílio por mais 34 anos.
“Nesse caso, o correto seria o INSS pagar este benefício, uma vez que, após 15 dias de afastamento do servidor, ele deveria receber via Previdência Social. A pergunta que fica é: como e por que a prefeitura estava pagando o auxílio-doença, se essa verba deveria sair do INSS? Ainda não temos essa resposta”, indagou Guanandy.
Como as investigações ainda estão em curso, o secretário não soube informar desde quando a fraude vinha acontecendo e de quanto, exatamente, é o rombo causado e as enfermidades alegadas. O pagamento do auxílio foi suspenso.
De acordo com o procurador-geral do município, Thiago Bringer, a auditoria também identificou servidores com acumulação de cargos públicos, havendo alguns com até três vínculos com a prefeitura, além de pagamento de verbas ilegais. “Há casos de servidores exonerados em 2016 que receberam gratificação de R$ 2 mil em julho de 2017”, disse.
Segundo o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, o trabalho de auditoria vai reduzir a folha de pagamento e acarretar uma economia de R$ 10 milhões até dezembro.
“Nossa folha mensal está em torno de R$ 9,5 milhões. No entanto, a auditoria constatou que cerca de R$ 2 milhões são referentes a pagamentos e gratificações ilegais, que são realizados historicamente por diversas gestões, mas que serão apurados”, explicou.
A reportagem completa foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Edson Sodré e Heloiza Camargo
