Foto: Fábio Nunes
Acusado de sequestro e estupro de duas adolescentes e com uma extensa ficha na polícia, Ademir Lúcio Ferreira de Araújo, de 55 anos, quer receber do Estado a quantia de R$ 52,8 mil a título de danos morais, no período em que esteve preso entre 2015 e 2016.
Na ação que ingressou na Justiça estadual, Ademir alega tortura, por parte dos agentes penitenciários. Em uma dessas agressões com gás lacrimogêneo, ele teria ficado desmaiado por duas horas.
Segundo o defensor público do Juizado Fazendário de Viana, Elias Gemino, foi o próprio Ademir quem procurou o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado no mês de agosto.
“No caso do seu Ademir, durante o período em que esteve preso, ele relatou diversos momentos em que ele teria sido agredido. A Defensoria estudou o caso, viu documentos, laudos e exames, e entendeu que realmente havia uma violência por parte dos agentes estatais, que é vedada pela legislação. Nenhum agente do Estado pode agredir essas pessoas.”
O processo foi aberto na véspera do sequestro de Thayná, no bairro Universal, em Viana. Três dias antes, Ademir teria estuprado uma outra menina de 11 anos.
Perguntado qual motivo de ter pedido o valor de R$ 52,8 mil como indenização, o defensor explicou que existe um teto máximo.
“Toda vez que a gente tem que ajuizar uma ação, a gente tem que dar um valor à causa. O teto máximo é de 60 salários, mas o juiz pode dar de R$ 500 a R$ 50 mil, ou até mesmo nada, se entender que é improcedente”, explicou.
O defensor disse ainda que o processo está na fase inicial e que o Estado ainda não apresentou contestação. Porém a Procuradoria-Geral estadual já foi citada no processo e deve contestar a ação.
Nesta ação, Ademir estava preso por latrocínio (roubo com morte) de uma vendedora em Viana em 1989. Ela foi morta a facadas e o corpo foi jogado no rio Formate.
A reportagem completa você lê na edição deste domingo (19) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Hemerson Costa, Simony Giuberti e Tiago Alencar
