Usuário de celular vai receber notificação informando que o equipamento será bloqueado. Foto: Divulgação
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nessa quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no País.
A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás.
Nas demais regiões do País, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
Os celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado International Mobile Equipment Identity (IMEI), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.
Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
Entretanto, nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da medida.
Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as notificações, não sofrerão bloqueio.
A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no País.
Números
Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta de que cerca de 1 milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras mensalmente.
Um dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets contrabandeados ou roubados.
A medida aprovada nessa quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da agência.
Só depois dessas notificações é que os bloqueios começarão a ser feitos.
