O governo espanhol decidiu neste sábado (21) remover o presidente catalão, Carles Puigdemont, de suas funções. Essa medida, que deve ser votada pelo Senado durante os próximos dias, é uma resposta ao desafio separatista da Catalunha.
O premiê conservador, Mariano Rajoy, detalhou em um discurso as demais medidas de seu governo.
Essas ações fazem parte do Artigo 155 da Constituição, que permite a suspensão temporária da autonomia regional. Esse texto nunca foi utilizado na Espanha e será recebido por manifestações nas ruas da Catalunha.
Madri nomeará um representante para centralizar a administração regional catalã. Todo o conselho de Puigdemont será removido, e o Executivo espanhol deve antecipar as eleições catalãs.
O pleito pode ocorrer nos próximos seis meses, quando estava originalmente previsto apenas ao fim de 2019.
Não há planos de dissolver o Parlamento regional catalão nem impedir a atividade legislativa. O funcionamento da Casa, no entanto, será limitado -não poderá nomear mais seu próprio presidente, por exemplo.
“Aplicamos o Artigo 155 porque nenhum governo de nenhum país democrático pode aceitar que a lei seja violada”, afirmou Rajoy.
Agravando ainda mais a crise, o Ministério Público confirmou também no sábado que estuda acusar Puigdemont pelo crime de rebelião, que pode levar a 30 anos de prisão na Espanha.
Ele será acusado caso insista em formalizar a independência catalã nestes dias, como tem ameaçado fazer.
Reportagem: Diogo Bercito (Folhapress)
