Mulher sofre assédio: projeto tem por objetivo punir este tipo de violência na cidade. Foto: Divulgação
Palavras abusivas, gestos obscenos e condutas intimidadoras que causem algum constrangimento para as mulheres em Vitória poderão render uma multa de até R$ 2 mil. É o que prevê o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores de Vitória, Vinícius Simões (PPS).
Protocolado na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei n° 315/2017 deve ser votado, em caráter de urgência, na próxima semana. Caso seja aprovado sem modificações, segue para sanção do prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
“O projeto está tramitando normalmente, mas vou conversar com os vereadores e apresentar os argumentos para que ele seja votado em caráter de urgência, porque é um assunto que precisa ser tratado dessa forma. Os números de violência contra a mulher são assustadores e a câmara precisa se posicionar contra o assédio”, disse o autor do projeto.
O Artigo primeiro do projeto diz que “será sancionado o indivíduo, que em logradouros públicos ou privados com acesso público: ofender a honra, assediar intimidar, constranger, consternar, hostilizar, com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade, a liberdade de livre circulação, integridade e honra, da mulher.”
Caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar e fiscalizar o cumprimento da possível lei e, segundo o vereador, o valor da multa, que pode chegar a R$ 2 mil, será integralmente destinado à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) para desenvolver políticas de proteção à mulher.
“É uma lei de difícil fiscalização e quem vai criar os meios para verificar e notificar quem vai cometer assédio é a prefeitura. Vitória vai ter uma lei sobre isso, fazer essa tentativa, é muito simbólico e significativo. O objetivo do projeto é criar uma atmosfera na cidade contra o assédio. É saber que quem assediar uma mulher corre o risco de ser multado.”
O vereador ainda lembrou que muitas leis ao serem criadas não recebem muita atenção, por aparentarem ser fáceis de burlar, mas que ainda assim, é necessário insistir para educar a população.
Rayza Fontes
