Paulo Hartung, governador do Estado. Foto: Leonardo Duarte/Secom
O governador Paulo Hartung e os secretários de Estado da Educação, Haroldo Rocha, e o de Planejamento, Regis Mattos, anunciaram, na manhã desta sexta-feira (08), a criação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo. Com o Fundo, serão repassados recursos para os municípios realizarem ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, além da aquisição de equipamento e materiais.
O governador Paulo Hartung explicou que a medida tem como objetivo fortalecer a rede de ensino infantil da rede pública. Paulo Hartung disse ainda que, imediatamente, serão investidos R$ 50 milhões de recursos próprios do Estado, para serem transferidos para os municípios. O governador detalhou que a medida fortalece o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
“Estamos enviando a mensagem para Assembleia Legislativa que prevê criação de uma ferramenta desburocratizada que permite repasses voluntários de recursos para os municípios. É extraordinário. Fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os 78 municípios capixaba”, destacou.
Além dos R$ 50 milhões de recursos próprios, estão previstos por meio do Fundo o repasse de mais recursos por meio de financiamentos de instituições nacionais e internacionais, inclusive do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O município interessado em receber recursos do Fundo deverá ter feito a adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e apresentar o plano de aplicação que poderá contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas; aquisição de equipamentos e mobiliários.
com informações do Governo do Estado
