Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, aponta que o Espírito Santo tem a menor taxa de superlotação entre os estados brasileiros. Os dados foram divulgados ontem e foram colhidos até o mês de junho do ano passado.
Segundo esse levantamento, o Brasil ultrapassou a Rússia e agora tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal.
Essa realidade se traduz na superlotação das unidades prisionais. A taxa de ocupação nacional dos presídios registrada no levantamento é de 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. Já no Espírito Santo, a taxa registrada, à época do estudo, era de 144,7%, a menor do País, para uma população carcerária de 19.413 presos.
O secretário de Estado da Justiça, Wallace Pontes, afirmou que esses números, embora coloquem o Espírito Santo em primeiro lugar na comparação com os outros estados, não o deixa tranquilo.
“Estamos trabalhando para reduzir essa superlotação, porque entendemos que temos um déficit muito grande. A meta nossa é essa redução dessa superlotação”, garantiu ele.
Para isso, Pontes ressaltou que o Estado tem qualificado a porta de entrada dos presídios com a audiência de custódia, que reduz de 45 a 50% a entrada de presos. “Só fica preso aquele que oferece risco à sociedade. Aqueles que levam o magistrado a crer que não oferecem risco respondem em liberdade”, disse o secretário.
Segundo ele, a porta de saída da cadeia também passou a ser qualificada com o programa “Escritório Social”, que acompanha o egresso após ele deixar a cadeia e encaminha para políticas sociais, como Educação e Trabalho, para evitar que caia na reincidência.
Atualmente, no Estado há 20.556 presos, sendo que 7.714 são provisórios e o déficit no sistema prisional é de 6.697 vagas.
Perfil
Quanto ao perfil dos presos no Estado, o estudo do Infopen revela que 64% têm de 18 a 29 anos, a maioria é negro (78%) e não concluiu sequer o ensino fundamental (53%).
Números
População prisional: 19.413
Vagas no sistema prisional: 13.417
Déficit de vagas à ocasião: 5.996
Gênero
Homens: 18.315
Mulheres: 1.098
Condições dos presos
Sem condenação/provisórios: 42%
Sentenciados a regime fechado: 39%
Sentenciados a regime semiaberto: 18%
Pena
60% dos presos cumprem pena que varia de quatro a 15 anos.
