A 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio do acesso a um site denunciado por veicular mensagens de ódio contra minorias sociais e de apologia a crimes como o racismo.
Em sua decisão, a juíza Gisele Guida de Faria determinou que todas as operadoras e provedores brasileiros de acesso a internet bloqueiem o acesso a todo o conteúdo do site, apontado, pela magistrada, como “um instrumento de comunicação usado em escala global para a prática de reiterados crimes”, como a veiculação de “mensagens difamatórias, caluniosas e ofensivas à honra de várias pessoas, além de comentários generalizados de cunho racista, homofóbico e sexista”.
Na sentença a magistrada também determinou que o assunto seja encaminhado para análise do procurador-geral de Justiça do estado para que este avalie se compete à Justiça estadual ou federal processar e julgar crime de racismo qualificado quando praticado na internet.
Segundo especialistas, as práticas criminosas que estão sendo investigadas podem esconder outros tipos de crimes praticados na internet. De acordo com estes especialistas, a estratégia de causar polêmica divulgando textos atribuídos a pessoas que afirmam que suas identidades estão sendo indevidamente utilizadas é uma prática comum a grupos cibernéticos que usam a tecnologia para prejudicar desafetos, disseminar informações falsas, conquistar audiência e até mesmo atrair a visita de internautas desavisados cujos computadores são então “invadidos”.
Representantes da organização não-governamental (ong) SaferNet, que se dedica à prevenção e ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet recomendam aos internautas que não acessem este e outros sites semelhantes. Um destes sites foi denunciado à ong mais de 11 mil vezes em apenas 48 horas.
Para evitar que o site seja recriado ou que novos endereços surjam, a Justiça
