A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou uma operação na manhã desta segunda-feira (24) com o objetivo de combater a difusão de arquivos de exploração sexual de crianças. Uma pessoa foi presa em flagrante e outra foi conduzida para prestar esclarecimentos.
Quarenta policiais participaram da Operação PENAPES e cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de seis investigados. Três HD’s e outros materiais apreendidos foram enviados para análise na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo.
Os inquéritos tiveram o início após o rastreamento da rede mundial de computadores. Foram detectados usuários que compartilharam aquivos de exploração sexual de crianças.
Os investigados, responderão pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, cuja pena varia entre 02 a 06 anos de prisão e poderão ainda responder pelo crime de posse de arquivos, no caso de flagrante cujas penas variam de 01 a 04 anos de reclusão.
Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente também configuram crimes e a pena pode ser de 3 a 6 anos de prisão além de multa. Assim como adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com pena prevista de 1 ano a 4 anos de prisão e multa.
