Uma empresa deve ser indenizada em R$10.179,62 por uma concessionária que administra uma rodovia por uma colisão entre um veículo e cinco vacas que teriam invadido a pista.
O autor da ação relatou que os animais estavam na estrada e um deles atingiu o veículo, causando prejuízos. A concessionária alegou que a responsabilidade pelos animais era de terceiros.
Segundo o juiz da Vara Única de Alfredo Chaves, é responsabilidade da concessionária “proporcionar a conservação e a segurança no tráfego dos veículos e zelar pelo impedimento de obstáculos na pista”.
Um funcionário da concessionária alegou que foi realizada uma inspeção na rodovia e não havia nenhum tipo de bloqueio que impedisse o tráfego.
O magistrado entendeu que “a concessionária de rodovias descumpriu a obrigação de garantir o tráfego de veículos com segurança e agiu em litigância de má-fé por dificultar a resolução do problema e se isentar de culpabilidade pelo dano sofrido ao autor”.
