O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Cariacica, Ademar Bermond, condenou a rede social americana Facebook a pagar R$ 6 mil em danos morais e materiais ao microempreendedor individual do Estado Ismael Silva Lopes, que teve sua página retirada do ar sem explicações.
O vendedor, que trabalha com representação de produtos de beleza para salões, utilizava a página no Facebook para vender seus produtos e foi surpreendido com o bloqueio.
Após ele ter ingressado com uma ação judicial contra a gigante da internet, o entendimento do juiz Bermond foi de que o empreendedor teria sido diretamente afetado pela suspensão de sua página, e deu ganho de causa.
Para Bermond, o Facebook interrompeu o acesso de uma forma irregular, trazendo prejuízos para o usuário. “Foi praticada uma conduta ilícita que atingiu a dignidade dele como usuário. Além do dano moral, de ficar sem sua página, ele ainda teve dados materiais, por conta dos dias em que ficou sem vender”.
Segundo o juiz, “Ismael deveria ser, ao menos, notificado previamente sobre o motivo da suspensão do serviço oferecido”.
Segundo o advogado de defesa de Ismael, o especialista em Direito do Consumidor Daniel Alves, em nenhum momento foi explicado o motivo do bloqueio.
“Quando o Ismael foi ter acesso ao perfil, percebeu que não conseguia entrar. Acionou o Facebook, que falou que ele não se qualificava a ter a página. Mas não disse o motivo”, contou.
Segundo Alves, a rede social, que conta com mais de 2 bilhões de usuários, tirou a página de Ismael do ar de forma aleatória. “Foi uma falha na prestação de serviço, e prejudicou a imagem dele na rede, além de atrapalhar suas vendas”.
Ainda cabe recurso à decisão por parte do Facebook.
Outros casos
Casos como o de Ismael são cada vez mais comuns nos tribunais do País. No mês passado, a Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a restabelecer a página de um deputado distrital que havia sido excluída, e ordenou pagamento de indenização por perdas e danos ao parlamentar.
Em consulta ao suporte da rede social também são várias as reclamações sobre casos parecidos.
A reportagem completa foi publicada na edição dessa quarta-feira (22) do jornal A Tribuna.
