Um dos programas sociais mais famosos do País, o Bolsa Família é responsável por sustentar 21% da população brasileira, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O Espírito Santo está abaixo da média nacional. Com 14% dos cidadãos — 560 mil de 4 milhões de habitantes —, o Estado é o sexto do País com menos pessoas ajudadas pelo programa (em relação à população total).
A liderança da relação entre população e quem vive do Bolsa Família é ocupada pelo Maranhão. No estado nordestino, de acordo com o ministério, 48% das pessoas recebem os recursos. Logo em seguida, vêm Piauí e Acre — ambos com 41%.
Para ter direito e fazer parte do programa, a família precisa ter uma renda mensal de até R$ 185 por pessoa. Os repasses do Bolsa Família variam entre R$ 39 a R$ 372 para os inscritos, dependendo da quantidade de filhos que o beneficiário possui.
Impacto
Apesar de pequenas, as quantias distribuídas pelo programa têm um importante impacto na economia das cidades mais carentes do País. Para 579 municípios, o benefício representa mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, um levantamento do ministério aponta que os municípios com mais inscritos no Bolsa Família possuem uma taxa de crescimento maior no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em relação aos demais.
De 2000 a 2010, a taxa média global de crescimento no IDH municipal das cidades brasileiras ficou em 26%. Entre os municípios em que os beneficiários do programa respondem por menos da metade da população local, a alta ficou em 22%.
Entretanto, nas cidades onde mais da metade dos habitantes recebem repasses do Bolsa Família, a taxa de crescimento foi de 43%. Já nos municípios em que mais de dois terços vivem com recursos do programa, a taxa atingiu 58%.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou que o programa gera um círculo virtuoso de desenvolvimento na economia local.
“Porque estimula a economia, melhora a renda e os indicadores sociais como um todo”.
IDEIA BOA, MAS…
O Bolsa Família não é visto com maus olhos por especialistas. Porém, eles alertam para a necessidade de o programa ter melhor aplicação para gerar melhores resultados. Segundo o economista Antônio Marcus Machado, a iniciativa é válida, mas não contempla por completo seus objetivos.
“Todo benefício social perde objetividade e eficácia quando se reveste de um assistencialismo paternalista. A ideia do Bolsa Família é muito boa, mas sua aplicação, salvo raras exceções, deixou a desejar, pois não alavancou a condição de vida dos beneficiários”.
Para Antônio, a falta de uma seleção criteriosa e a ausência de indicadores de desempenho frustraram o resultado esperado. “Como positivo, vejo a intenção em corrigir ou atenuar distorções sociais e a boa estrutura organizada para executá-la. Condições necessárias, mas não suficientes, haja vista que quase metade do Maranhão ainda depende dessa ajuda. Nem sempre por necessidade, mas por comodidade”, completou.
Já para o economista Marcelo Loyola Fraga, programas sociais são importantes, principalmente em um País em desenvolvimento e que possui uma população significativa na linha da pobreza. “Dessa forma, é importante fazer com que essa população seja incluída às mínimas condições de vida, como são oferecidas pelo programa”, disse.
Entretanto, Marcelo afirma que é ainda mais importante ter um controle rigoroso, pois são recursos bilionários, pagos pela própria população, através dos impostos. “Assim, evitar fraudes ou não permitir que façam parte do programa pessoas que não preencham os requisitos. Também deve-se ter rigor na condição precípua da frequência à escola, pois permite a qualificação possível para que novas gerações possam ser incluídas no mercado de trabalho, não dependendo do programa”.
O economista ainda afirmou que outros programas de qualificação também devem ser previstos, para que a bolsa tenha prazo para começar e para terminar.
