Para identificar pagamentos irregulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal está fazendo um verdadeiro “pente-fino”. São 310.500 benefícios cancelados em todo o País e há caso até de cego que era beneficiado, mas que dirige normalmente e tentou renovar a carteira de motorista.
A ação, comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), vai trazer uma economia de R$ 20 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano. Até as redes sociais são usadas para monitorar fraudes em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A perícia do INSS identificou um homem de 33 anos que recebeu, indevidamente, o auxílio-doença por 10 anos. Segundo o MDS, o segurado alegava ter câncer nos pulmões e nos brônquios desde 2008. Porém, pelo Facebook, foi constatado que ele atuava como personal trainer e até participava de maratonas.
Um outro caso que chamou a atenção do governo foi de um homem de 47 anos, considerado cego de um olho e com pouca visão no outro, que renovou a habilitação de motorista em 2017.
O ministro da pasta, Alberto Beltrame, disse que há gestantes que receberam auxílio-doença por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que continuaram por uma década. Para ele, houve “desleixo” na gestão de recursos públicos.
“Encontramos pessoas absolutamente saudáveis no momento da perícia, que tinham direito ao benefício no momento em que ele foi concedido, mas que se acomodaram nessa situação”, afirmou.
Segundo Beltrame, o “pente-fino” encontrou 552,9 mil benefícios de auxílio-doença que não passavam por revisão havia mais de dois anos, enquanto a regra determina que seja feito a cada seis meses.
O INSS no Estado informou que os peritos são reservados quando o assunto envolve beneficiários, mas que as redes sociais não são determinantes para a concessão ou o indeferimento de benefícios.
“Podem acontecer casos pontuais, mas não há uma normatização sobre o tema. O que é levado em conta é o conjunto da perícia — a avaliação médica e a documentação apresentada” —, disse o órgão.
Perícia para 3.364 no Espírito Santo
Revisão
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. O objetivo do “pente-fino”, de acordo com o ministério, é direcionar os recursos públicos para quem realmente precisa.
Os beneficiários de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez que estão há mais de dois anos sem revisão devem aguardar a carta de convocação do INSS.
Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.
Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o órgão nesse prazo, o benefício será cancelado.
Convocação
O governo federal publicou novo edital, na última quinta-feira, convocando mais 152,2 mil pessoas para a perícia médica no INSS.
Foram convocados 3.364 capixabas, sendo 2.856 aposentados por invalidez e 508 beneficiários de auxílio-doença.
A lista com os nomes dos convocados no Estado está disponível na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira.
Os exames devem ser agendados até o dia 4 de maio.
Desde 2016, foram realizadas 481.200 perícias.
Dessas, 310.500 foram cessadas, o que levou a uma economia de R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, INSS e pesquisa AT.
